Você está em: Início > Pesquisa Hidden Resultado da Busca Filtros Assunto Acesso Remoto Assessoria em Assuntos de Política Salarial Atendimento Autenticação de Sistemas usando Sefaz Identity CADESP Acesso Remoto Assessoria em Assuntos de Política Salarial Atendimento Autenticação de Sistemas usando Sefaz Identity CADESP CADIN Estadual - Acesso restrito CODEC - Conselho de Defesa dos Capitais do Estado COMEX - Comércio Exterior CT - Consultoria Tributária CTe - Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas Captação de Recursos para Financiamento de Projetos do Estado – Operações de Crédito e Garantias Cartórios Certidões Cobilling Comunicações Codecon - Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte MOSTRAR MAIS Período Filtrar por Todo Período Período Última Semana Último Mês Último Ano De Até Aplicar | Limpar Público Alvo Cidadão Empresa Governo Servidor Público Tipo de Arquivo aspx csv doc docx html aspx csv doc docx html odp ods odt pdf png pptx xls xlsx zip MOSTRAR MAIS Não temos nenhum refinador para mostrar para você Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Tudo Paginas do Site Notícias Serviços Legislação Perguntas Frequentes Downloads Relevância Data (Mais Recente) Data (Mais Antigo) Exibições do Tempo de Vida Exibições Recentes Resolve Já Página com mais informações sobre o Resolve Já. O programa Resolve Já garante melhores condições ao contribuinte na hora de quitar obrigações tributárias portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/icms/Paginas/resolveja.aspx Portaria CAT 42 de 2018 Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos … Decreto 67853 de 2023 na forma e condições estabelecidas em disciplina da Secretaria da Fazenda e Planejamento … Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Secretário da (...) RICMS - Artigo 527 a 530 CAPÍTULO I - DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES … NOTA - V. RESOLUÇÃO SFP-58/23, de 31-10-2023 (DOE 01-11-2023 … Disciplina a aplicação das multas previstas no artigo 527-D do Regulamento … Portaria SRE 65 de 2023 PORTARIA SRE Nº 65, DE 10-10-2023 … Dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito … da Secretaria da Fazenda e Planejamento na internet, (...) Documentos Início Edital de Chamamento Público DESCONTOS DIVERSOS-003-2022 Protocolo da Secretaria da Fazenda e Planejamento, de segunda a sexta-feira, no horário de … aos servidores ativos da Secretaria da Fazenda e (...) Arquivo PDF - 247 KB Download Início Planejamento A Subsecretaria de Planejamento - SubPlan é uma unidade da Secretaria da Fazenda e DEC do Contribuinte da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - DEC, toda … RICMS/2000 - Integral LIVRO I Das Disposições Básicas (arts … LIVRO II Da Sujeição Passiva por Substituição, da Suspensão e Do Diferimento (arts … LIVRO III Das Diversas Atividades e dos Regimes Especiais … Portaria SRE 84 de 2023 comunicar à Secretaria da Fazenda e Planejamento a perda, o furto, o roubo ou o dano … dos CF-e-SAT emitidos e ainda não transmitidos à (...) 1 2 Cerca de 12.938 resultados Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder