Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden19/06/2019São Paulo estimula o comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas e FulfilmentA medida traz simplificação de obrigações acessórias e possibilita a participação de novas empresas Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento Hidden18/06/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza ação antifraude de mais de R$ 200 milhõesOperação Vino Veritas bloqueou veículos de luxo, imóveis e mais de R$ 7 milhões de um dos maiores importadores de vinhos do BrasilHidden18/06/2019Prefeituras recebem R$ 313 milhões em repasse semanal de ICMSCom depósito feito nesta terça-feira (18), já são R$ 847,53 milhões distribuídos aos munícipios em junhoHidden14/06/2019Moradora de Guarulhos ganha R$ 1 milhão no sorteio de junho da Nota Fiscal PaulistaExtração nº 127 premiou consumidores das cidades de Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e da Capital com R$ 500 mil« prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoDecisão Normativa CAT-3, de 30 de maio de 2019hiddenAlteração de tratamento tributário nas saídas internas de PÃO DE QUEIJO, devido à mudança de entendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil quanto à classificação fiscal do produto na NCM.Decisão Normativa CAT-4, de 30 de maio de 2019hiddenEntendimento quanto à impossibilidade de aproveitamento do crédito pela aquisição de sacolas plásticas distribuídas gratuitamente por supermercados. Resolução Conjunta SFP/PGE - 01, de 7 de maio de 2019hiddenDisciplina os procedimentos a serem adotados relativamente a créditos de ICMS decorrentes de operações para as quais tenham sido concedidos benefícios em desacordo com o previsto em norma constitucionalDecreto nº 64.213, de 30 de abril de 2019hiddenAltera o artigo 41 do Anexo I do RICMS para revogar a manutenção do crédito do ICMS nas operações internas com insumos agropecuários, que são isentas do ICMS.Decreto nº 64.200, de 25 de abril de 2019hiddenIntroduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS+ Veja mais destaqueshidden Tour Virtual Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext »