A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - SEFAZ reconhece a importância de zelar pela privacidade das informações dos usuários  que acessam o Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, designado Portal SEFAZ. Este documento, denominado Política de Privacidade, tem por objetivo estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além dos registros de suas atividades no Portal SEFAZ.

De​finiç​ões

Informaç​ões que coletamos

Dependendo dos serviços utilizados, o Portal SEFAZ pode coletar informações dos usuários, bem como de seus dispositivos usados no acesso, conforme descrição abaixo:

1. Informações fornecidas pelo usuário: informações solicitadas diretamente por meio de formulários de cadastro ou de coleta de dados necessários para identificação e registro:
   

1. Informações coletadas e armazenadas automaticamente:
   

• ​​​Informações de registro: quando o usuário acessa o Portal SEFAZ, poderão ser coletadas e armazenadas as seguintes informações:
  
• Endereço IP;
  
• Taxa de exibição de páginas;
  
• Data e hora do acesso;
  
• Página de origem de tráfego, páginas acessadas e fluxo de navegação;
  
• Eventos gerados por meio de interações básicas com o site;
  
• Localização geográfica e idioma;
  
• Informações sobre o sistema operacional, navegadores, resolução de tela e modelo dos dispositivos utilizados pelos usuários;
  
• Provedor de Serviços de Internet (ISP);
  
• Ações executadas nos sistemas e serviços da SEFAZ e outros registros de utilização.
  
• ​​Cookies: os serviços disponíveis no Portal SEFAZ poderão fazer uso de cookies para armazenamento temporário de informações em sessões e formulários. Um dos principais objetivos da utilização de cookies é obter informações de como os usuários navegam pelo Portal SEFAZ, as quais permitem melhorar a experiência em acessos futuros. O usuário pode bloquear os recebimentos dos cookies através de seu navegador, entretanto poderá sofrer limitações nas funcionalidades dos sistemas.
  
• Google Analytics: o Portal SEFAZ utiliza o serviço “Google Analytics”. Para maiores informações sobre como seus dados são coletados por esse serviço, acesse a página “Como proteger seus dados” e a seção “Dados coletados pelo Google Analytics”.
  
• Google reCAPTCHA: Alguns serviços e sistemas da SEFAZ podem utilizar o serviço do Google ReCAPTCHA para distinguir se as ações nos sites são realizadas por uma pessoa física ou através de processamento automatizado. Para maiores informações sobre como seus dados são coletados e usados aos acessar as páginas que utilizam este serviço, acesse aoo conteúdo sobre Privacidade e Termos do Google.
  

Uso das infor​mações

As informações coletadas e processadas no Portal SEFAZ atendem a diversas finalidades ligadas diretamente às atividades institucionais da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
A SEFAZ não faz uso comercial das informações armazenadas em seus sistemas.

O Portal SEFAZ utiliza o serviço "Google Analytics" para obter dados estatísticos sobre o monitoramento de tráfego e comportamento do usuário em sua plataforma e utiliza estas informações com a finalidade de adequar os serviços digitais oferecidos. Para maiores informações sobre como são utilizadas as informações coletadas pelo serviço “Google Analytics”, acesse a página “Como o Google utiliza os dados quando você usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros”.

Proteção das informações

A SEFAZ atende à Resolução SF Nº 20, de 14-03-2012​, que dispõe sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal constantes de sistemas informatizados. As informações de caráter pessoal e aquelas sujeitas a outras hipóteses de obrigatoriedade de sigilo também dispõem de mecanismos de proteção que garantem a confidencialidade e integridade, sendo acessadas por servidores devidamente cadastrados e com permissão de utilização para desempenho de suas atribuições.

Segurança das​​ informações

Com o objetivo de manter um nível de proteção adequado das informações, a SEFAZ investe continuamente na modernização de seu ambiente tecnológico para que seus equipamentos e sistemas estejam sempre atualizados e seguros. São implementadas tecnologias, incluindo o uso de certificação digital, políticas e diversos outros mecanismos de proteção contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados das informações das quais a SEFAZ é detentora.

Quando a P​olítica de Privacidade se aplica

Esta Política de Privacidade aplica-se ao Portal SEFAZ. Alguns serviços podem ter Políticas de Privacidade e Termos de Uso complementares, incluindo outras formas de coleta e tratamento de dados, instalação de cookies com finalidades diversas e, ainda, solicitar novas informações dos usuários. Cabe ao usuário do respectivo serviço tomar ciência dessas condições.

Disposições Ge​rais