Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden19/05/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 24 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulis (...) Consumidores que realizaram compras ou entidades beneficentes que receberam doações referentes a janeiro de 2020 já podem conferir e resgatar os valoresHidden19/05/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento transfere R$ 254 milhões a municípios no segundo repasse de ICMS (...) Com depósito realizado nesta terça-feira (19), valor destinado às 645 prefeituras do estado de São Paulo totaliza R$ 758,93 milhões.Hidden15/05/2020Consumidora de Guarulhos leva prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de maio da Nota Fiscal PaulistaCinco entidades beneficentes dos municípios de Indaiatuba, Monte Alto, Pindamonhangaba e da capital foram contempladas com R$ 100 mil Hidden12/05/2020Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico (...) Destinado inicialmente para solicitações de alteração cadastral, o sistema foi disponibilizado na última sexta-feira, 8/5« prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoPortaria CAT-22, de 02 de março de 2020hiddenDispõe sobre os procedimentos relativos ao regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes da indústria de informática previsto no Decreto 51.624/2007. Decreto nº 64.806, de 21 de fevereiro de 2020hiddenModifica o artigo 113 do Anexo I e acrescenta o artigo 44 ao Anexo III, ambos do Regulamento do ICMS, a fim de substituir a isenção do ICMS pelo crédito outorgado nas operações com as mercadorias especificadas promovidas pela Organização Não Governamental AMIGOS DO BEM, em adequação às disposições estabelecidas pelos Convênios ICMS 143/19 e 192/19.Resolução SFP 11, de 07 de fevereiro de 2020hiddenDisciplina o regime automotivo para novos investimentos – IncentivAuto, que tem por objetivo financiar projetos de fabricantes de veículos estabelecidos em São Paulo, com vistas à expansão de suas plantas industriais, implantação de novas fábricas ou desenvolvimento de novos produtos.Resolução SFP 12, de 07 de fevereiro de 2020hiddenDispõe sobre a regulamentação da modalidade de financiamento do Funac - IncentivAuto e dá providências correlatas.Decreto nº 64.772, de 4 de fevereiro de 2020hiddenAcrescenta o § 16 ao artigo 61 do RICMS, para tratar do crédito pela devolução de mercadoria por pessoa física ou jurídica não-contribuinte.+ Veja mais destaqueshidden Tour Virtual Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext »