Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden17/07/2019Bauru recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta quinta-feira (18)Participação popular ajuda o Governo na construção de programas e execução de ações prioritárias em todas as regiões do Estado Hidden16/07/2019Fazenda e Planejamento deposita R$ 281 milhões no segundo repasse de ICMS do mêsCom repasses desta terça-feira, o valor distribuído às prefeituras em julho soma mais de R$ 800 milhõesHidden15/07/2019Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista sai para moradora da Capital Entidades beneficentes de Guararema, Votorantim e São Paulo, foram contempladas com R$ 100 milHidden11/07/2019Ação do Fisco paulista orienta e dá prazo para restaurantes quitarem R$ 150 milhões em débitos de ICMS (...) Primeira fase da ação oferece a mais de 1,1 mil contribuintes oportunidade de autorregularização, no âmbito do programa "Nos Conformes" « prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoDecisão Normativa CAT-3, de 30 de maio de 2019hiddenAlteração de tratamento tributário nas saídas internas de PÃO DE QUEIJO, devido à mudança de entendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil quanto à classificação fiscal do produto na NCM.Decisão Normativa CAT-4, de 30 de maio de 2019hiddenEntendimento quanto à impossibilidade de aproveitamento do crédito pela aquisição de sacolas plásticas distribuídas gratuitamente por supermercados. Resolução Conjunta SFP/PGE - 01, de 7 de maio de 2019hiddenDisciplina os procedimentos a serem adotados relativamente a créditos de ICMS decorrentes de operações para as quais tenham sido concedidos benefícios em desacordo com o previsto em norma constitucionalDecreto nº 64.213, de 30 de abril de 2019hiddenAltera o artigo 41 do Anexo I do RICMS para revogar a manutenção do crédito do ICMS nas operações internas com insumos agropecuários, que são isentas do ICMS.Decreto nº 64.200, de 25 de abril de 2019hiddenIntroduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS+ Veja mais destaqueshidden Tour Virtual Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext »