Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden26/03/2020Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual (...) Cidadãos e contribuintes podem realizar agendamento eletrônico e encaminhar solicitação por e-mail, de maneira simples e práticaHidden26/03/2020Fazenda e Planejamento suspende temporariamente obrigatoriedade de recadastramento para aposentados (...) Medida é valida por 60 dias e visa reduzir o risco de contágio pelo Covid-19 por pessoas no grupo de riscoHidden24/03/2020Prefeituras recebem cerca de R$ 469 milhões no terceiro repasse de ICMS de marçoCom depósito realizado nesta terça-feira (24), valor destinado aos municípios neste mês ultrapassa R$ 1 bilhão Hidden23/03/2020SP obtém aval do STF para direcionar recursos da dívida para combate ao coronavírusSerão destinados R$ 1,2 bilhão da dívida com a União para ações de combate ao novo coronavírus« prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoPortaria CAT-22, de 02 de março de 2020hiddenDispõe sobre os procedimentos relativos ao regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes da indústria de informática previsto no Decreto 51.624/2007. Decreto nº 64.806, de 21 de fevereiro de 2020hiddenModifica o artigo 113 do Anexo I e acrescenta o artigo 44 ao Anexo III, ambos do Regulamento do ICMS, a fim de substituir a isenção do ICMS pelo crédito outorgado nas operações com as mercadorias especificadas promovidas pela Organização Não Governamental AMIGOS DO BEM, em adequação às disposições estabelecidas pelos Convênios ICMS 143/19 e 192/19.Resolução SFP 11, de 07 de fevereiro de 2020hiddenDisciplina o regime automotivo para novos investimentos – IncentivAuto, que tem por objetivo financiar projetos de fabricantes de veículos estabelecidos em São Paulo, com vistas à expansão de suas plantas industriais, implantação de novas fábricas ou desenvolvimento de novos produtos.Resolução SFP 12, de 07 de fevereiro de 2020hiddenDispõe sobre a regulamentação da modalidade de financiamento do Funac - IncentivAuto e dá providências correlatas.Decreto nº 64.772, de 4 de fevereiro de 2020hiddenAcrescenta o § 16 ao artigo 61 do RICMS, para tratar do crédito pela devolução de mercadoria por pessoa física ou jurídica não-contribuinte.+ Veja mais destaqueshidden Tour Virtual Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext »