Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden27/10/2020COMUNICADO À IMPRENSAO Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia. Hidden27/10/2020Municípios paulistas recebem R$ 1,17 bilhão no quarto repasse de ICMS do mêsCom depósito realizado nesta-terça valor o valor destinado às prefeituras em outubro sobe para R$2,69 bilhões Hidden26/10/2020Consumidores têm última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA (...) Outubro é o único período no ano em que os consumidores podem aproveitar os valores para abater o imposto do ano seguinte Hidden23/10/2020Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônioBatizada de Antares, ação auditará mais de 500 heranças que somadas superam a cifra de R$ 1 bilhão« prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoPortaria CAT-85, de 1º de outubro de 2020hiddenDispõe sobre o credenciamento, aquisição, uso e demais procedimentos relativos ao Selo Fiscal de Controle e Procedência, para fins de controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais.Resolução SFP-80, de 28 de setembro de 2020hiddenProrroga para 09 de outubro os efeitos da Resolução SFP-26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte realizado pelas unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).Portaria CAT-83, de 23 de setembro de 2020hiddenInstitui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET, que possibilitará o atendimento eletrônico aos usuários de serviços prestados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.Portaria CAT-81, de 22 de setembro de 2020hiddenProrroga para 09 de outubro os efeitos da Portaria CAT 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).RESOLUÇÃO SFP-76, de 17 de setembro de 2020hiddenDisciplina a dispensa e a restituição do IPVA nos casos de furto ou roubo no Estado de São Paulo e a restituição de valor pago indevidamente ou a maior de IPVA e de multa por infração à legislação de trânsito.+ Veja mais destaqueshidden Tour Virtual Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext »