Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden21/10/2019Grupo de Educação Fiscal da Egesp promoverá palestras em OsascoOs encontros acontecerão nas próximas duas semanas e pretende conscientizar os servidores municipais sobre o tema “Educação Fiscal e Transparência”Apreensão de documentos e arquivos digitais na operação Pseudo PlumaHidden17/10/2019Operação Pseudo Pluma do Fisco paulista apura fraude de R$ 22 milhões da indústria têxtilSuspeita é da utilização de créditos espúrios de ICMS em transações com algodão Hidden17/10/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 25,4 milhões em créditos da Nota Fiscal PaulistaConsumidores que realizaram compras ou entidades que receberam doações referentes a junho já podem conferir os cálculos dos créditos e resgatar os valoresHidden15/10/2019Municípios recebem R$ 312 milhões no segundo repasse de ICMS do mêsCom depósito desta terça-feira (15) foram destinados mais de R$ 845 milhões às prefeituras em outubro« prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoDecreto nº 64.452, de 6 de setembro de 2019hiddenAcrescenta o artigo 173 ao Anexo I do RICMS para conceder isenção às operações com o medicamento Spinraza (Nusinersena) injection 12mg/5ml destinado a tratamento de Atrofia Muscular Espinal – AME.Decreto nº 64.453, de 6 de setembro de 2019hiddenRegulamenta a classificação de contribuintes do ICMS prevista na Lei Complementar nº 1.320/2018, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - “Nos Conformes”.PORTARIA CAT-55, de 30 de agosto de 2019hiddenAltera a Portaria CAT-162/2019 para prever a possibilidade de dispensa de impressão do DANFE em operação interna destinada a consumidor final pessoa física.Decreto nº 64.392, de 14 de agosto de 2019hiddenConcede a isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados “Big Mac” efetuada durante o evento “McDia Feliz”.Resolução Conjunta SFP/PGE-3, de 13 de agosto de 2019hiddenDispõe sobre o parcelamento de débitos de ICMS devidos a título de sujeição passiva por substituição tributária.+ Veja mais destaqueshidden Tour Virtual Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext »