Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden17/09/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São PauloAção ocorre no âmbito do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – "Nos Conformes"Hidden17/09/2019Fazenda e Planejamento transfere R$ 311 milhões no segundo repasse de ICMS do mêsCom depósito desta terça-feira (17) foram destinados mais de R$ 880 milhões às prefeituras em setembroHidden13/09/2019Prêmios principais da Nota Fiscal Paulista de setembro saem para moradores de São Paulo e JaguariúnaA 130ª extração do sorteio também contemplou entidades da Capital, Jundiaí, Itapuí e FernandópolisHidden06/09/2019Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São PauloMedida da Secretaria da Fazenda e Planejamento tem o intuito de reduzir o consumo de papel aliada às novas tecnologias« prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoDecreto nº 64.452, de 6 de setembro de 2019hiddenAcrescenta o artigo 173 ao Anexo I do RICMS para conceder isenção às operações com o medicamento Spinraza (Nusinersena) injection 12mg/5ml destinado a tratamento de Atrofia Muscular Espinal – AME.Decreto nº 64.453, de 6 de setembro de 2019hiddenRegulamenta a classificação de contribuintes do ICMS prevista na Lei Complementar nº 1.320/2018, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - “Nos Conformes”.PORTARIA CAT-55, de 30 de agosto de 2019hiddenAltera a Portaria CAT-162/2019 para prever a possibilidade de dispensa de impressão do DANFE em operação interna destinada a consumidor final pessoa física.Decreto nº 64.392, de 14 de agosto de 2019hiddenConcede a isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados “Big Mac” efetuada durante o evento “McDia Feliz”.Resolução Conjunta SFP/PGE-3, de 13 de agosto de 2019hiddenDispõe sobre o parcelamento de débitos de ICMS devidos a título de sujeição passiva por substituição tributária.+ Veja mais destaqueshidden Tour Virtual Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext »