Você está em: Início Pesquisa de Opinião Hidden Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal. Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Próxima dica Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal Finalizar Hidden14/11/2019Operação Doce Fronteira investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentíciosAção da Secretaria da Fazenda e Planejamento ocorre em 94 alvos e apura sonegação de imposto na comercialização de alimentos provenientes de outros Estados, em prejuízo que supera R$ 21 milhõesHidden12/11/2019Municípios recebem R$ 516 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembroA estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R$ 2,3 bilhões aos municípios neste mêsColetiva Reforma Previdência paulista: Henrique Meirelles (Sefaz), Rodrigo Garcia (vice-governador), João Doria (governador),Cauê Macris (Alesp) Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados) e José Roberto de Moraes (SPPrev)Hidden08/11/2019Governo de São Paulo apresenta proposta de reforma da previdência para servidores estaduaisProposta que será encaminhada à Assembleia Legislativa presenta alterações nas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores paulistas trará economia de R$ 32 bilhões em 10 anosHidden06/11/2019Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMSContribuintes paulistas têm nova oportunidade para regularizar débitos do imposto com redução do valor de multas e juros; Prazo de adesão vai de 7 de novembro a 15 de dezembro « prevnext »+ Veja mais notícias Destaques do Diário Oficial do EstadoDecisão Normativa CAT 05, de 06 de novembro de 2019hiddenAltera entendimento anterior acerca da aplicação da denúncia espontânea ao pedido de cancelamento extemporâneo de documento fiscal eletrônico.Decreto nº 64.564, de 5 de novembro de 2019hiddenInstitui o Programa Especial de Parcelamento – PEP, que dispensa parte de juros e multas de débitos fiscais relacionados ao ICM e ao ICMS, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de maio de 2019.Decreto nº 64.552, de 31 de outubro de 2019hiddenAltera os artigos do Regulamento do ICMS que tratam do regime de substituição tributária a fim de tornar sem efeito as listas de produtos ali previstas, que passarão a ser divulgadas por meio de Portaria CAT. Decreto nº 64.452, de 6 de setembro de 2019hiddenAcrescenta o artigo 173 ao Anexo I do RICMS para conceder isenção às operações com o medicamento Spinraza (Nusinersena) injection 12mg/5ml destinado a tratamento de Atrofia Muscular Espinal – AME.Decreto nº 64.453, de 6 de setembro de 2019hiddenRegulamenta a classificação de contribuintes do ICMS prevista na Lei Complementar nº 1.320/2018, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - “Nos Conformes”.+ Veja mais destaqueshidden Tour Virtual Acesso Rápido« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext »« prevnext » Links Úteis« prevnext »« prevnext »