Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal

Você está em: Skip Navigation LinksInício

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal.

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Próxima dica

Este item não foi carregado corretamente, verificar a lista Conheça o Portal

Finalizar

Destaques do Diário Oficial do Estado

  • Resolução SFP-73, de 10 de setembro de 2020
    Prorroga para 19 de setembro os efeitos da Resolução SFP-26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte realizado pelas unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
  • Portaria CAT-80, de 9 de setembro de 2020
    Prorroga para 19 de setembro os efeitos da Portaria CAT 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
  • Decreto nº 65.171, de 4 de setembro de 2020
    Estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas com vencimento entre 1° de março de 2020 e 30 de julho de 2020 no âmbito dos Programas Especiais de Parcelamento - PEP que especifica.
  • Resolução SFP-67, de 24 de agosto de 2020
    Prorroga para 06 de setembro os efeitos da Resolução SFP-26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte realizado pelas unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
  • Portaria CAT 77, de 24 de agosto de 2020
    Prorroga para 06 de setembro os efeitos da Portaria CAT 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
                • Tour Virtual