Você está em: Início > Serviços > Serviços ao Cidadão Hidden Cidadão Serviços ao Cidadão Formas de acesso: Público Certificado Digital Login e Senha Presencial AUTENTICAÇÃO Autenticação de Sistemas usando Sefaz Identity CARTORÁRIOS Cartórios Encontre um cartório CERTIDÕES / CADIN CADIN Estadual - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Acesso ao contribuinte Consulta Comunicados Consulta Declaração CADIN Consulta Inscritos CADIN Logon Certidões Certidão de Isenção de IPVA Certidão de Pagamento de IPVA Certidão de Pagamento de Tributos Certidão de Regularidade do ITCMD (transmissões extrajudiciais lavradas fora do Estado de São Paulo eCND - Certidão Negativa de Débitos Tributários não Inscritos Validação de Certidões de IPVA COMBUSTÍVEIS E USINAS SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis COMÉRCIO EXTERIOR COMEX - Comércio Exterior Exportações: RIEX - Consulta Pública ao Registro de Exportação Exportações: RIEX - Registro de Informações de Exportação Importações: Geração de GARE, GNRE, GCOMP-ICMS e Guia de Liberação Importações: Recinto Alfandegado CT - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO CT - Consultoria Tributária Confirmação de Autenticidade de Resposta de Consulta Tributária Eletrônica Formulação de Consulta Tributária Eletrônica Legislação Tributária Minhas Consultas Tributárias DEC E DEMAIS COMUNICAÇÕES FISCAIS Fiscalização DIPAM DIPAM Consulta de Índices DIPAM.Web Requerimento de acesso ao sistema DIPAM.Web DOCUMENTOS FISCAIS ECF - Emissor de Cupom Fiscal Solicitação de Cessação de Uso de Emissor de Cupom Fiscal fora do prazo NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Consulta à NFC-e (ambiente de testes) Consulta à NFC-e (com validade jurídica) NFF - Nota Fiscal Fácil EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL Escola de Governo Agenda de Eventos AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem Inscrição em eventos Sistema de Gestão da Escola de Governo FINANCIAMENTO PÚBLICO PROFISCO II - Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil FOLHA DE PAGAMENTO Folha de Pagamento Pensão Alimentícia - Atualização de Endereço Pensão Alimentícia - Comprovante de Rendimento Pensão Alimentícia - Demonstrativo de Pagamento Pensão Alimentícia - Esqueceu a Senha? Pensão Alimentícia - Primeiro Acesso HERANÇAS E DOAÇÕES ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação Certidão de Regularidade do ITCMD para heranças e doações feitas fora do Estado (transmissões extrajudiciais lavradas fora do Estado de São Paulo) Ações judiciais (decisões e ofícios) sobre ITCMD Alteração de e-mail vinculado à Declaração de ITCMD (para obter nova senha) Alteração e confirmação de Ofício de declaração retificadora já analisada Atendimento de notificação do ITCMD Homologação de Transmissão Judicial - Doação em separação Homologação de Transmissão Judicial – inventário, arrolamento ou doação (exceto separação) Imunidade Isenção - demais hipóteses Isenção - entidades vinculadas à à promoção da cultura Isenção - entidades vinculadas à preservação do meio ambiente Isenção - entidades vinculadas à promoção dos direitos humanos Isenção - imóvel vinculado a programa de habitação de interesse social Parcelamento automático - bens até 200 mil UFESPs Parcelamento de bens acima de 200 mil UFESPs e autos de infração Parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa Pedido de reconhecimento de Imunidade de Autarquias ou Fundações Públicas Reconhecimento de Imunidade para Entidades Sindicais de trabalhadores Reconhecimento de Imunidade para Institutos de Educação ou de Assistência Social Reconhecimento de Imunidade para Partidos Políticos ou suas Fundações Reconhecimento de Imunidade para Templos de qualquer culto Reconhecimento de Isenção na doação de imóvel vinculado à programa de habitação Reconhecimento de Isenção para Entidades que preservam o meio ambiente Reconhecimento de Isenção para Entidades que promovem a cultura Reconhecimento de Isenção para Entidades que promovem direitos humanos Resposta notificação Operação Vaisyas Restituição - Doação em processo judicial de separação Restituição - Doação extrajudicial Restituição - Recolhido em processo judicial de inventário/arrolamento Restituição - Recolhido em processo judicial de separação/divórcio Restituição - Recolhido para lavratura de escritura pública de inventário Restituição - Transmissão "causa mortis" e doação de quinhões Retificação de Guia de Arrecadação e Recolhimento Estadual (DARE ) Sistema Declaratório ITCMD Transferência de Crédito - DARE/SP ICMS ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação Agendamento Eletrônico Certidões Denúncia espontânea eCND - Certidão Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos eCT - Consulta Tributária Eletrônica Liberação de mercadorias apreendidas Localização de Postos Fiscais SIPET - Sistema de Peticionamento Eletrônico TIT - Tribunal de Impostos e Taxas ICMS – Veículos – Transmissão de veículo adquirido por venda direta com menos de 12 meses Cálculo de ICMS para transferência, antes de 12 meses, de veículo adquirido diretamente da montadora ÍNDICES UFESP - Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP - Unidade Fiscal do Estado de São Paulo IPVA IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Ações judiciais (decisões e ofícios) sobre IPVA Benefício IPVA – caminhões/ônibus movidos a hidrogênio, gás natural ou biometano Benefício IPVA – veículos movidos a hidrogênio ou híbridos (elétrico e etanol/flex) até R$ 250.000 Consulta de débitos vinculados ao veículo Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado Consulta de valor venal para o IPVA Contestação à inscrição no Cadin Contestação ao Lançamento de IPVA Contestação ao lançamento do IPVA Contestação em lote ao Lançamento de IPVA Desbloqueio de taxa de licenciamento ou transferência Desvinculação de débitos de IPVA para veículo arrematado em leilão Emissão de guias de pagamento Multa de Trânsito Pagamento de IPVA via Pix Pedido de baixa de benefício Pedido de certidão de pagamento do IPVA Pedido de Restituição de IPVA Pedido de retificação de dados cadastrais para cálculo do IPVA Pedido de Retificação de Documento de Arrecadação Reclamação referente a débito de IPVA (SEM NOTIFICAÇÃO), inclusive débito inscrito em dívida ativa. Recurso contra decisão relacionada ao IPVA (exceto recurso ao lançamento e isenção IPVA PCD)) Recurso do Lançamento de IPVA Recurso em face do indeferimento do pedido de isenção IPVA para PcD Recurso em lote do Lançamento de IPVA Resposta a notificação de IPVA Restituição de IPVA ou multas de trânsito motivada por pagamento indevido ou a maior SIVEI - Sistema de Veículos ISENÇÕES, IMUNIDADES E BENEFÍCIOS Isenção ICMS - Veículos Cálculo de ICMS para transferência, antes do prazo legal, de veículo adquirido com isenção PCD/Taxi Cancelamento de autorização obtida para compra de veículo com isenção de ICMS (taxista) Cancelamento de autorização obtida para compra de veículo com isenção ICMS (pessoa com deficiência) Oficinas/concessionárias PCD – Requerimento de cadastro no Portal Sefaz SIVEI - Sistema de Veículos Veículo com restrição de transferência NOTA FISCAL PAULISTA NFP - Nota Fiscal Paulista Alteração de nome/reativação de cadastro Nota Fiscal Paulista Consulta individual de Nota Fiscal/Cupom Fiscal Paulista Desbloqueio de Créditos do Programa Nota Fiscal Paulista Desbloqueio de senha do Programa Nota Fiscal Paulista Requisição Judicial sobre créditos da NFP (informações, bloqueio, transferências) Sistema da Nota Fiscal Paulista Transferência de créditos Nota Fiscal Paulista para herdeiro(s) Nota Fiscal Paulista Outros Smart Sefaz MGC - Módulo Gestor de Consentimento MGT - Módulo Gestor de Tratamento de Dados PAGAMENTOS, RETIFICAÇÕES E RESTITUIÇÕES DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Ambiente de Pagamentos Emissão de DARE para demais receitas Emissão de DARE para ICMS - IMPORTAÇÃO Emissão de DARE para ITCMD declarado Emissão de DARE para ITCMD parcelado Emissão de DARE para Tribunal de Justiça Restituição de taxas e custas - valores maiores que 100 UFESP´s Transferência de Crédito de DARE ITCMD Parcelamentos Especiais PPD - Programa de Parcelamento de Débitos PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E ARRECADAÇÃO Orçamento Planejamento Audiências Públicas PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS SIPET - Sistema de Peticionamento Eletrônico Serviços disponíveis no SIPET SIPET - Sistema de Peticionamento Eletrônico TIT - Tribunal de Impostos e Taxas Andamento de Processos Apresentação de defesas/petições/recursos para processos de contestação de AIIM ( processos físicos) Diário Eletrônico Jurisprudência - Inteiro Teor das Decisões das DTJs (a partir de 10/11/2010) Jurisprudência - Inteiro Teor dos Acórdãos do TIT (a partir de 2005) Pauta de Julgamentos Processos Eletrônicos (ePAT) Solicitação de cópia ou de vistas de documentos da Sefaz RELACIONAMENTO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE Atendimento Solicitação de cópia ou de vistas de documentos da Sefaz CODECON - Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte Atas de Reuniões do CODECON Ofícios Reclamações e denúncias ao CODECON Compliance Setorial Portal de acesso ao Posto Fiscal Eletrônico (PFE) Programa Nos Conformes Programa Nos Conformes Nos Conformes Agendamento Eletrônico SIMPLES NACIONAL Simples Nacional Solicitação de desbloqueio para emissão de NF-e (SOMENTE SIMPLES NACIONAL com aviso DEC) SPED, SINTEGRA E GIA Guia de Informação - GIA, GIA-ST Nacional e SPED TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO SIC - Serviço de Informações ao Cidadão SIC Carta de Serviços Completa FalseCarta de Serviços CompletaLista dos produtos e serviços prestados pela Secretaria da Fazenda e PlanejamentoFalseGuia do UsuárioInformações essenciais dos serviços prestados pela Secretaria da Fazenda e PlanejamentoFalsePerguntas FrequentesLista de perguntas e respostas mais comuns enviadas para a Secretaria da Fazenda e PlanejamentoFalseFale ConoscoServiço de correio eletrônico para contato com a Secretaria da Fazenda e Planejamento Links ÚteisTruePortal de Serviços do Estado de São PauloTrueImprensa OficialTrueDetranTrueReceita FederalTruePortal da Transparência do Estado de São Paulo mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder