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Classificação de Contribuintes

A Classificação de Contribuintes do ICMS, no âmbito da Lei de Estímulo à Conformidade Tributária, utiliza o conceito da pirâmide de risco para instituir uma nova lógica de atuação da Administração Tributária, buscando oferecer o tratamento tributário adequado às diferentes categorias de contribuintes.

 

Com a segmentação dos contribuintes por perfil de risco, a estratégia da Administração Tributária é incentivar todos os contribuintes à regularidade, propiciando tanto a ampliação de investimentos no Estado de São Paulo no curto/médio prazo quanto a concorrência leal entre os agentes econômicos, com reflexos positivos em todo ambiente de negócios do Estado.

 

Além disso, no âmbito da Lei de Estímulo à Conformidade Tributária, o Fisco já vem adotando uma postura mais orientativa, instruindo e auxiliando os contribuintes que desejam estar em conformidade a se autorregularizarem  e, ao mesmo tempo, não deixa de aplicar a força da lei para os que não cumprem com suas obrigações tributárias.

 

A pirâmide de risco conta com 6 categorias, entre A+ e E, que indicam a classificação dos contribuintes do ICMS em ordem decrescente de conformidade, levando-se em conta todos os seus estabelecimentos em conjunto, de acordo com a figura abaixo:




Saiba mais sobre a implantação gradual e as regras de classificação dos contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo.