A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo conseguiu em tempo recorde adequar o sistema da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) para agilizar a compra de insumos para enfrentamento da covid-19. O trabalho foi implementado em menos de uma semana, graças a um esforço conjunto de diversas áreas visando urgência dos órgãos públicos na aquisição de insumos, principalmente da área da Saúde, para o atendimento a população paulista.

Atendendo determinações da Lei Federal nº 13.979/2020, conforme orientações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), as adequações necessárias foram realizadas pela equipe de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda e a BEC/SP passou a atender as demandas com prazos reduzidos e ritos simplificados para pregões de insumos e serviços ligados ao combate à pandemia.

A medida beneficia diretamente toda a sociedade, tanto em relação ao atendimento à população, quanto aos órgãos públicos credenciados, às empresas paulistas que ofertam seus produtos (portanto auxiliando na preservação de emprego e renda), quanto na manutenção da qualidade, garantindo economia e os melhores preços de produtos e serviços adquiridos por meio dos pregões eletrônicos.

Na prática, o chamado Pregão Simplificado resulta em uma redução significativa nos prazos, impactando diretamente no tempo total para a aquisição do bem ou serviço contratado - o processo que antes demorava em média 30 dias passa a ser finalizado em até 15 dias.

“A desburocratização, trazida por uma modalidade mais ágil de compras sem abrir mão da segurança e da observância da legislação vigente, neste momento de crise, colaborou para que os negócios aconteçam, as mercadorias circulem e a economia não pare, garantindo renda e emprego aos cidadãos do Estado de São Paulo”, disse Rita Joyanovic, coordenadora da BEC/SP.


O Pregão Simplificado entrou em vigor no dia 2 de abril e logo no primeiro dia dois pregões já estavam em andamento. Até o dia 9/4, a BEC/SP já estava operando com 77 licitações em andamento - 80% das compras são de material hospitalar e gêneros alimentícios. Os principais produtos negociados são equipamento para bomba de infusão, ressuscitador manual, elástico para aviamento (para uso na confecção de máscaras pelos presos Funap).

Em uma semana a BEC/SP recebeu 12 novos cadastros de prefeituras interessadas em se conveniar para usar a plataforma, o que denota o sucesso da iniciativa.

Sobre a BEC

A Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo (BEC/SP), sistema de compras via internet administrado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, permite a redução dos custos operacionais e dos preços pagos pelas unidades compradoras, além de agilizar o processo de aquisição e fornecer informações agregadas e rapidamente disponíveis para os sistemas de controle interno e externo.

Criada em 2000, a BEC/SP tem obtido resultados relevantes. Desde a sua implantação, foram negociados produtos e serviços no valor total de R$ 104,58 bilhões, com R$ 37,85 bilhões de economia, que representa o percentual médio de 26,75%.