​O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), comemora seus 89 anos em evento na próxima sexta-feira (28), a partir das 8h30, no grande auditório do prédio-sede, na Capital paulista. 

Com a participação do secretário Samuel Kinoshita, do presidente do TIT, Argos Campos Ribeiro Simões, desembargadores do Tribunal de Justiça (TJSP) e outras autoridades, o evento terá palestras variadas ao longo da programação. É possível acompanhar pelo YouTube da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp). 

Para Simões, homenagear o TIT, na data de seu aniversário, é reverenciar a todos aqueles que no passado e no presente e tornaram o "nosso TIT" a principal instituição do país na seara contenciosa administrativa-tributária. “É reconhecer o intenso, relevante e profissional trabalho de todos os s​​eus integrantes: servidores administrativos e juízes". 

Ainda conforme o presidente do tribunal, as comemorações são uma forma de apresentar à sociedade o cerne da sua razão de existência e de sua importância: a discussão objetiva e fundamentada das grandes questões tributárias atuais no âmbito estadual, com vistas à realização do pleno interesse público. ​​“Em tempos de Reforma Tributária, relembrar e enaltecer a relevante contribuição do TIT à sociedade nestes 89 anos de existência é imprescindível. Por isso, convidamos a todos para que assistam e participem desta singela, mas significativa homenagem", completa Simões. 

“Nulidades do Processo" é a primeira palestra do dia, às 9h30, realizada pelo professor doutor José Roberto dos Santos Bedaque. 

Às 10h10, o também professor doutor José Eduardo Soares de Melo conduz a palestra “ICMS Importação: Temas Controvertidos". Melo foi juiz o TIT de 1974-1997. 

Em tramitação no Congresso Nacional, a Reforma Tributári​a ganhará duas palestras ao longo da programação. A primeira, às 11h10, será ministrada pelo professor doutor Roque Antônio Carrazza. Já o professor doutor Paulo de Barros Carvalho aborda, às 11h50, atualizações sobre a Reforma. 

As comemorações do TIT serão encerradas, às 12h30, pelo presidente do TIT, Argos Campos Ribeiro Simões. 

Sobre o TIT 

O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo integra a Coordenadoria de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário da Subsecretaria da Receita Estadual, sendo um órgão paritário de julgamento voltado para a solução, no âmbito administrativo, de conflitos tributários decorrentes das relações entre contribuintes e a Fazenda Pública. 

Confira a programação do 89° aniversário do TIT ​​

8h30 – Recepção ​​​

9h – Abertura com composição de mesa e falas ​​​

9h30 às 10h10 - palestra – “Nulidades do Processo" ​​

Palestrante – Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque 

10h10 às 10h50 - palestra – “ICMS Importação:  Temas Controvertidos" ​​​

Palestrante – Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo 

11h10 às 11h50 - palestra – “Reforma Tributária" ​​

Palestrante – Prof. Dr. Roque Antônio Carrazza 

11h50 às 12h30 - palestra – On-Line – “Reforma Tributária – Atual​​izações" 

Palestrante – Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho 

12h30 - Encerramento com Argos Campos Ribeiro Sim​​​ões, presidente do TIT    

 

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