Você está em: Início > Notícias > Tribunal de Impostos e Taxas comemora 85 anos com debates ao vivo Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 01/06/2020 00:00 Retificado em: Tribunal de Impostos e Taxas comemora 85 anos com debates ao vivo Imagem de Página Conteúdo da PáginaEm comemoração aos seus 85 anos e em função do isolamento necessário neste período da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) preparou para esta semana uma programação de transmissão de lives jurídicas com palestras e debates. O evento acontecerá nesta semana, nos dias 3, 4 e 5 de junho, sempre às 16h, e terá duração de aproximadamente 1h30 cada.A programação contará com a abertura diária do presidente do órgão Dr. Fábio Henrique Bordini Cruz, e a participação de especialistas nos assuntos que serão debatidos ao longo dos dias. Junto ao presidente do órgão, estarão presentes na abertura do primeiro dia do evento o coordenador da Administração Tributária, Gustavo Ley, e o subcoordenador da Administração Tributária, da Subcoordenadoria de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo TRibutário, José Paulo Neves.O dia 3 terá como foco o tema tributação, com a palestra “Hipóteses de Ressarcimento/Complemento na Substituição Tributária”, que será ministrada por Roberto Vasconcellos. No dia seguinte, o tema abordado será “Sujeitos Ativo e Passivo do ICMS nas Operações de Importação na Visão do STF”, com Luciano Garcia Miguel. No último dia, Alberto Podgaec falará sobre “ICMS nas operações de download e streaming – análise do tema e posição da jurisprudência”.O evento é aberto a todos os interessados nas áreas de debate e ao público geral. A transmissão será ao vivo pelo canal do YouTube da Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP), através do link: www.youtube.com/escoladegovernosp.Confira a programação abaixo:Dia 3/6:Palestra: Hipóteses de Ressarcimento/Complemento na Substituição TributáriaPalestrante: Roberto Vasconcellos (mestre em L.L.M. pela Ludwig Maximilian Universität München e doutor em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. É professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV) e dos programas de pós-gradução (especialização e mestrado profissional) da FGV Direito SP, e Sócio do escritório Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados.Presidente de Mesa: Marco Antonio Veríssimo TeixeiraDebatedores: Edison Aurélio Corazza e Osvaldo Santos de Carvalho.Dia 4/6:Palestra: Sujeitos Ativo e Passivo do ICMS nas Operações de Importação na Visão do STFPalestrante: Luciano Garcia Miguel (Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador e docente em Direito Tributário, atuou como advogado no contencioso e consultivo tributário. Na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo exerceu, entre outras, as funções de Representante de São Paulo na Comissão Técnica Permanente do ICMS, diretor da Consultoria Tributária e coordenador da Administração Tributária. Atualmente, é subcoordenador adjunto da Administração Tributária).Presidente de Mesa: Rodrigo Pansanato OsadaDebatedores: Eduardo Soares de Melo e Mara Caramico.Dia 5/6:Palestra: ICMS nas operações de download e streaming – análise do tema e posição da jurisprudência.Palestrante: Alberto Podgaec (vice-presidente do Tribunal de Impostos e Taxas é advogado formado pela Universidade de São Paulo, com vasta experiência na área tributária).Presidente de Mesa: João Maluf Jr.Debatedores: Argos Ribeiro Simões e Maria do Rosário Esteves. Tags Relacionadas: TIT; evento online; lives jurídicas; ICMS Noticias Relacionadas22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/1120/11/2023COMUNICADO ICMS31/10/2023Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões24/10/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS 17/10/2023Municípios paulistas recebem R$ 346,4 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro 10/10/2023Sefaz-SP transfere R$ 828 milhões no primeiro repasse de ICMS em outubro04/10/2023Bilhetes para sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis26/09/2023Sefaz-SP transfere R$ 1,74 bilhão em terceiro repasse de ICMS de setembro19/09/2023Prefeituras recebem R$ 303 milhões em segundo repasse de ICMS12/09/2023Sefaz-SP transfere R$ 741 milhões aos municípios no primeiro repasse de ICMS de setembro05/09/2023Municípios paulistas recebem R$ 3,5 bilhões em repasses de ICMS relativos a agosto04/09/2023TIT abre seleção de juízes biênio 2024-202529/08/2023Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municípios paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 22/08/2023Municípios paulistas recebem R$ 409 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual18/08/2023Evento dos 88 anos do TIT debate Decisões e a Jurisprudência do Poder Judiciário17/08/2023Projeto de Lei estimula regularização de empresas com débitos por meio de melhores condições de pagamento, (...) 01/08/2023Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho25/07/2023Prefeituras de todo o Estado recebem o maior repasse de ICMS do mês de julho: R$ 1,46 bilhão18/07/2023Municípios paulistas recebem R$ 373 milhões de ICMS no segundo repasse de julho« prevnext »22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/1120/11/2023COMUNICADO ICMS31/10/2023Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões24/10/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS 17/10/2023Municípios paulistas recebem R$ 346,4 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro 10/10/2023Sefaz-SP transfere R$ 828 milhões no primeiro repasse de ICMS em outubro04/10/2023Bilhetes para sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis26/09/2023Sefaz-SP transfere R$ 1,74 bilhão em terceiro repasse de ICMS de setembro19/09/2023Prefeituras recebem R$ 303 milhões em segundo repasse de ICMS12/09/2023Sefaz-SP transfere R$ 741 milhões aos municípios no primeiro repasse de ICMS de setembro05/09/2023Municípios paulistas recebem R$ 3,5 bilhões em repasses de ICMS relativos a agosto04/09/2023TIT abre seleção de juízes biênio 2024-202529/08/2023Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municípios paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 22/08/2023Municípios paulistas recebem R$ 409 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual18/08/2023Evento dos 88 anos do TIT debate Decisões e a Jurisprudência do Poder Judiciário17/08/2023Projeto de Lei estimula regularização de empresas com débitos por meio de melhores condições de pagamento, (...) 01/08/2023Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho25/07/2023Prefeituras de todo o Estado recebem o maior repasse de ICMS do mês de julho: R$ 1,46 bilhão18/07/2023Municípios paulistas recebem R$ 373 milhões de ICMS no segundo repasse de julho« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário