Você está em: Início > Notícias > Evento dos 88 anos do TIT debate Decisões e a Jurisprudência do Poder Judiciário Hidden Evento dos 88 anos do TIT debate Decisões e a Jurisprudência do Poder Judiciário Imagem 18/08/2023 00:00 Retificado em: Imagem de Página Conteúdo da PáginaO Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) comemora seus 88 anos em evento nesta terça-feira (22) com a participação do secretário Samuel Kinoshita, do presidente do Tribunal, Argos Campos Ribeiro Simões, desembargadores do Tribunal de Justiça (TJSP) e outras autoridades. O tema da comemoração deste ano, que começa a partir das 8h30, no grande auditório do prédio-sede da Sefaz-SP, envolve as “Decisões do TIT e a Jurisprudência do Poder Judiciário". A primeira mesa do dia discutirá o tema “transferências entre estabelecimentos da mesma empresa" sob a presidência de Carlos Afonso Della Monica, Juiz da Câmara Superior do TIT, das 9h30 às 10h30. Ainda na parte da manhã, das 11h às 12h30, os convidados irão debater o tema “ICMS das Comunicações", na segunda mesa do dia sob a presidência de Alberto Podgaec, Vice-Presidente do TIT. “Nulidades" será o assunto de discussões da terceira mesa, das 14h às 15h30, sob a presidência de Isabel Cristina Omil Luciano, Juíza Presidente da 10ª Câmara Julgadora do TIT. Encerrando o evento pelos 88 anos do TIT, a quarta mesa debaterá a “Reforma do Contencioso", das 16h às 17h30, com a presidência ocupada por Argos Campos Ribeiro Simões, presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). "Homenagear o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, na data de seu aniversário, é reverenciar a todos aqueles que no passado e no presente tornaram o 'nosso TIT' a principal instituição do país na seara contenciosa administrativa-tributária. É reconhecer o intenso, relevante e profissional trabalho de todos os seus integrantes: servidores administrativos e juízes. Por isso convidamos a todos para que participem desta significativa homenagem pelos 88 anos do TIT", destaca Argos Campos Ribeiro Simões, presidente do Tribunal. O TIT O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo integra a Coordenadoria de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário da Subsecretaria da Receita Estadual, sendo um órgão paritário de julgamento voltado para a solução, no âmbito administrativo, de conflitos tributários decorrentes das relações entre contribuintes e a Fazenda Pública. Confira a programação do aniversário de 88 anos do TIT: 8h às 9h30 – Recepção e AberturaComposição de mesa e falas 9h30 às 10h30 - 1ª Mesa – Tema: Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa- Presidente de Mesa: Carlos Afonso Della Monica – Juiz da Câmara Superior do TIT- Paulo Schmidt Pimentel – Juiz da Câmara Superior do TIT- Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça – Juiz da Câmara Superior - TIT- Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 10h30 às 11h – Intervalo – Coffee Breake 11h às 12h30 - 2ª Mesa – Tema: ICMS – Comunicações- Presidente de Mesa: Alberto Podgaec - Vice-Presidente do TIT- Edison Aurélio Corazza, Juiz da Câmara Superior do TIT- Marco Antonio Verissimo Teixeira – Juiz da Câmara Superior do TIT- Juliano di Pietro - Juiz da Câmara Superior do TIT- Considerações - Cesar Eduardo Temer Zalaf - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Perguntas e Respostas mediadas 12h30 às 14h – Almoço 14h às 15h30 – 3ª mesa – Tema: Nulidades- Presidente de Mesa: Isabel Cristina Omil Luciano – Juíza Presidente da 10ª Câmara Julgadora do TIT- Maria Augusta Sanches - Juíza da Câmara Superior- Maria do Rosário Pereira Esteves – Juíza da Câmara Superior do TIT- Marcos Diniz Mendes Ribeiro, Representante Fiscal da Diretoria de Representação Fiscal- Considerações - Cesar Eduardo Temer Zalaf - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Considerações - Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Perguntas e Respostas mediadas 15h30 às 16h – Intervalo 16h às 17h30 – 4ª mesa – Tema: Reforma do Contencioso- Presidente de Mesa: Argos Campos Ribeiro Simões, Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas TIT.- Mara Eugênia Buonanno Caramico – Juíza da 3ª Câmara do TIT- Fábio Henrique Bordini Cruz – Juiz da Câmara Superior do TIT- Perguntas e Respostas mediadas 17h30 - Encerramento - Argos Campos Ribeiro Simões - Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT Siga a Sefaz nas redes sociais:Twitter: sefaz_sp Instagram: sefaz_spFacebook: sefazsp Linkedin: sefazspFlickr: sefazsp SoundCloud: sefazsp Tags Relacionadas: TIT Noticias Relacionadas24/06/2024Comemoração de 89 anos do TIT terá palestras sobre nulidades de processos e reforma tributária29/01/2024Juízes do TIT para o biênio 2024-2025 são empossados em cerimônia na Sefaz-SP04/09/2023TIT abre seleção de juízes biênio 2024-202517/06/2022Tribunal de Impostos e Taxas comemora 87 anos com série de palestras sobre temas relevantes no conte(...) 10/06/2022TIT adota Selic após julgamento da Súmula N° 1025/03/2022Em sessão temática, TIT mantém autuações relativas a compras na Zona Franca de Manaus30/12/2021Sefaz-SP divulga composição do Tribunal de Impostos e Taxas para o biênio 2022-202325/06/2021Sessão temática do TIT discute operações interestaduais com crédito indevido de ICMS17/06/2021Tribunal de Impostos e Taxas realiza evento em comemoração ao 86º 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