​O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) comemora seus 88 anos em evento nesta terça-feira (22) com a participação do secretário Samuel Kinoshita, do presidente do Tribunal, Argos Campos Ribeiro Simões, desembargadores do Tribunal de Justiça (TJSP) e outras autoridades. O tema da comemoração deste ano, que começa a partir das 8h30, no grande auditório do prédio-sede da Sefaz-SP, envolve as “Decisões do TIT e a Jurisprudência do Poder Judiciário".  

A primeira mesa do dia discutirá o tema “transferências entre estabelecimentos da mesma empresa" sob a presidência de Carlos Afonso Della Monica, Juiz da Câmara Superior do TIT, das 9h30 às 10h30. 

Ainda na parte da manhã, das 11h às 12h30, os convidados irão debater o tema “ICMS das Comunicações", na segunda mesa do dia sob a presidência de Alberto Podgaec, Vice-Presidente do TIT.

“Nulidades" será o assunto de discussões da terceira mesa, das 14h às 15h30, sob a presidência de Isabel Cristina Omil Luciano, Juíza Presidente da 10ª Câmara Julgadora do TIT.

Encerrando o evento pelos 88 anos do TIT, a quarta mesa debaterá a “Reforma do Contencioso", das 16h às 17h30, com a presidência ocupada por Argos Campos Ribeiro Simões, presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT).

​"Homenagear o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, na data de seu aniversário, é reverenciar a todos aqueles que no passado e no presente tornaram o 'nosso TIT' a principal instituição do país na seara contenciosa administrativa-tributária. É reconhecer o intenso, relevante e profissional trabalho de todos os seus integrantes: servidores administrativos e juízes. Por isso convidamos a todos para que participem desta significativa homenagem pelos 88 anos do TIT", destaca Argos Campos Ribeiro Simões, presidente do Tribunal. 

O TIT

O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo integra a Coordenadoria  de  Consultoria  Tributária  e Contencioso Administrativo Tributário da Subsecretaria da Receita Estadual, sendo um órgão paritário de julgamento voltado para a solução, no âmbito administrativo, de conflitos tributários decorrentes das relações entre contribuintes e a Fazenda Pública.

​Confira a programação do aniversário de 88 anos do TIT:

8h às 9h30 – Recepção e Abertura

Composição de mesa e falas

9h30 às 10h30 - 1ª Mesa – Tema: Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa

- Presidente de Mesa: Carlos Afonso Della Monica – Juiz da Câmara Superior do TIT

- Paulo Schmidt Pimentel – Juiz da Câmara Superior do TIT

- Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça – Juiz da Câmara Superior - TIT

- Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

10h30 às 11h – Intervalo – Coffee Breake

11h às 12h30 - 2ª Mesa – Tema: ICMS – Comunicações

- Presidente de Mesa: Alberto Podgaec - Vice-Presidente do TIT

- Edison Aurélio Corazza, Juiz da Câmara Superior do TIT

- Marco Antonio Verissimo Teixeira – Juiz da Câmara Superior do TIT

- Juliano di Pietro - Juiz da Câmara Superior do TIT

- Considerações - Cesar Eduardo Temer Zalaf - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

- Perguntas e Respostas mediadas

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h30 – 3ª mesa – Tema: Nulidades

- Presidente de Mesa: Isabel Cristina Omil Luciano – Juíza Presidente da 10ª Câmara Julgadora do TIT

- Maria Augusta Sanches - Juíza da Câmara Superior

- Maria do Rosário Pereira Esteves – Juíza da Câmara Superior do TIT

- Marcos Diniz Mendes Ribeiro, Representante Fiscal da Diretoria de Representação Fiscal

- Considerações - Cesar Eduardo Temer Zalaf - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

- Considerações - Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

- Perguntas e Respostas mediadas

15h30 às 16h – Intervalo

16h às 17h30 – 4ª mesa – Tema: Reforma do Contencioso

- Presidente de Mesa: Argos Campos Ribeiro Simões, Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas TIT.

- Mara Eugênia Buonanno Caramico – Juíza da 3ª Câmara do TIT

- Fábio Henrique Bordini Cruz – Juiz da Câmara Superior do TIT

- Perguntas e Respostas mediadas

17h30 - Encerramento - Argos Campos Ribeiro Simões - Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT

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