A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), por meio do Centro de Educação Fiscal, está coordenando a disciplina universitária “Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social” na Faculdade FIPECAFI (mantida pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) para alunos de pós-graduação, a partir do dia 4 de julho.

 

O curso possui carga horária de 30 horas e aborda, dentre outros temas: o Sistema Tributário Nacional; Federalismo e Distribuição de Receitas; Democracia, Cidadania e Justiça Fiscal; Panorama geral dos impostos de competência estadual; Planejamento e Execução Orçamentária; Gasto Público com Políticas Sociais e Transparência Pública. Serão debatidos os fundamentos da Educação Fiscal com o objetivo de disseminar o programa e estimular a reflexão e conscientização dos participantes. Trata a disciplina como uma ferramenta para o exercício da cidadania, contribuindo para a compreensão sobre a arrecadação dos tributos e sua função social, o gasto público e o controle social, estimulando uma participação social efetiva.

 

A 1ª aula será ministrada por Magda Wajcberg - Agente Fiscal de Rendas - diretora do Centro de Educação Fiscal da Fazesp e coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Estadual. Os instrutores são fazendários que fazem parte da rede de educadores fiscais da Fazesp e, servidores públicos de órgãos membros do Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE-SP, como a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Controladoria-Geral da União.

 

Serviço

Disciplina “Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social”, na Fipecafi

Quando: a partir de quarta-feira, 4 de julho

Gratuito

 

Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE-SP

Responsável pelo planejamento, desenvolvimento e implementação das atividades de Educação Fiscal no Estado de São Paulo, foi instituído pelo Decreto nº 57.362 de 23 de setembro de 2011.

 

A Sefaz/SP, por meio do Centro de Educação Fiscal da Fazesp, é a coordenadora do Grupo composto pelos seguintes membros: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Receita Federal do Brasil (8ª Região Fiscal), Centro de Treinamento Regional da Escola Superior de Administração Fazendária, Controladoria-Geral da União, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. A Unesp (Universidade Estadual Paulista) está em vias de ser formalmente integrada ao grupo.