Uma moradora da cidade de São Paulo foi contemplada com o prêmio principal da Nota Fiscal Paulista, no valor de R$ 1 milhão. A ganhadora, moradora do bairro Vila Buenos Aires, concorreu com 10 bilhetes. Nesta 158ª edição do programa também foram sorteados outros quatro prêmios no valor de R$ 500 mil a consumidores da Capital, Marília e Ribeirão Preto.

No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R$ 100 mil cada. São elas: Fundação Animalia (em São Sebastião), Associação Nazarena Assistencial Beneficente – ANA (em Campinas), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajati, APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (em São José do Rio Preto) e Núcleo Cristão Cidadania e Vida (na Capital). Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.

Na extração de janeiro, foram sorteados também 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Concorreram os cadastrados que efetuaram compras em setembro de 2021 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total o programa distribuiu em janeiro 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.

Desbloqueio dos prêmios 

Em razão das medidas protetivas de combate ao Covid-19, para evitar aglomerações, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) não realizará a tradicional cerimônia de premiação e os ganhadores serão contatados por telefone para desbloqueio dos prêmios.

O intuito da ligação é agendar a presença do ganhador em um Posto Fiscal mais próximo, munido de documentação que comprove sua identidade, para desbloqueio do prêmio. Veja no portal as orientações de Como resgatar meus prêmios. 

Impedimentos ou restrições 

Bloqueio de senha – O consumidor que porventura tiver esquecido a sua senha do programa Nota Fiscal Paulista deve acessar o site do programa e clicar em "Esqueci minha senha". Ao digitar seu CPF e clicar em "OK" serão apresentadas três opções:

- Envio de frase para lembrar a senha (por e-mail). 

- Envio de endereço de página para cadastramento de nova senha (por e-mail) 

- E por último a opção "Recadastrar", que sugerimos ser utilizada em último caso, por exemplo, se o consumidor esqueceu a senha e mudou o e-mail. Essa opção, por questões de segurança, requer envio de correspondência ou comparecimento ao Procon, Poupatempo ou Secretaria da Fazenda e Planejamento para desbloquear a senha, consulte o  Guia de desbloqueio de senha.

Certificado de Regularidade e cadastro inativo - Para as entidades filantrópicas cadastradas, além do procedimento de desbloqueio vigente, é importante ressaltar que para resgatar o prêmio a instituição deve estar com o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade – CRCE liberado, conforme a legislação do programa. Entidades com cadastro inativo devem fazer o acesso com login e senha do Posto Fiscal, consulte os detalhes aqui. 

Resultado

O resultado está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 158.

Confira valores e municípios dos principais ganhadores: 

Sorteio - Pessoa Física

Sorteio - Entidades

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,4 bilhões, sendo R$ 15,5 bilhões em créditos e R$ 1,9 bilhão em prêmios. Já foram realizados 158 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.