​A cerimônia de entrega dos cheques aos sorteados na premiação de julho da Nota Fiscal Paulista aconteceu nesta segunda-feira (29) na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na capital. Um operador de máquinas de Mauá, região metropolitana de São Paulo, foi o felizardo da vez e levou o prêmio de R$ 1 milhão. Outras cinco entidades beneficentes sorteadas na 188ª extração do programa estiveram presentes e receberam o valor de R$ 100 mil cada.

O novo milionário, de 38 anos, disse que pretende usar parte do prêmio para quitar seu apartamento, além de investir o restante. Ele concorreu somente com três bilhetes eletrônicos, sendo participante do programa desde outubro de 2011. “Vou investir em minha família, na minha filha e ter um pouco mais de tranquilidade", contou.

A Nota Fiscal Paulista também premia, mensalmente, cinco entidades beneficentes de todo o Estado que participam do programa com o prêmio de R$ 100 mil, cada. Em julho, as sorteadas foram o Grupo de Proteção aos Animais Carentes (Gpac), de Limeira; a Associação de Reinserção Social de Crianças e Adolescentes (Arca), de Araçatuba; o Instituto Verdescola, de São Sebastião; o Instituto Prof, de São Paulo e a Associação Filantrópica Católica Ortodoxa, de Santos. 

A cerimônia de premiação de julho e entrega dos cheques simbólicos contou com a participação de Luiz Marcio de Souza, subsecretário da Receita Estadual, e Marcel Siqueira, diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade, além de familiares e representantes das cinco entidades que também foram premiadas.  

Na ocasião, a presidente do Grupo de Proteção aos Animais Carentes (Gpac), Luciane Sampaio, destacou a importância do recurso recebido para a manutenção da entidade que desenvolve, junto ao Poder Público, políticas de castrações de animais para evitar a procriação indiscriminada e busca encontrar lares definitivos para os animais resgatados em Limeira. Enquanto esperam uma família carinhosa e responsável para adotá-los, a função do Grupo é dar todos os cuidados veterinários necessários. “Esse dinheiro é muito bem-vindo já que sobrevivemos somente de d​oações e nossos gastos são muito altos. A partir de agora, vamos poder dizer mais sim aos casos que muitas vezes precisamos negar para dar conta de tudo", ressaltou. 

Patrícia Cardoso Soares, diretora adjunta da Associação de Reinserção Social de Crianças e Adolescentes (Arca), de Araçatuba, levou o prêmio de R$ 100 mil para a instituição pela primeira vez. “Vamos destinar o dinheiro para construção de um refeitório e ampliar nossos espaços de recreação", destacou. A ONG é responsável por oferecer assistência social e educativa a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades educativas, culturais, esportivas e profissionalizantes. 

Já o diretor da Creche São Jorge do município de Santos, José Chucri, recebeu o prêmio de R$ 100 mil pela segunda vez. Com o dinheiro do primeiro prêmio, a instituição conseguir equipar suas salas de aulas com lousas digitais e ar-condicionado. Como vivem de aluguel, a ideia é investir o novo prêmio para um prédio próprio, além de promover reparos pontuais. ​​​“Neste mês de julho, completamos 25 anos de atuação, por conta disso estamos recebendo esse prêmio da Nota Fiscal Paulista como um verdadeiro presente", comemorou. 

Raquel Oliveira, diretora executiva do Instituto Verdescola, de São Sebastião, comemorou o prêmio que, dentre outras coisas, servirá para continuar custeando o cursinho pré-vestibular comunitário da entidade, voltada para jovens em situação de vulnerabilidade social e oriundos da rede pública de ensino. “Ano passado tivemos jovens assistidos pela Verdescola que passaram nos vestibulares da USP, Unifesp e Unesp. Sabemos da dificuldade deles se manterem nas universidades devido aos gastos e, por conta disso, criamos um auxílio de permanência estudantil, onde eles recebem apoio financeiro e psicológico para que não desistam do curso". ​​​A ONG, que aposta na educação como pilar para transformação social, conta com o auxílio de uma equipe multidisciplinar que promove ações socioeducacionais no contraturno escolar para crianças, jovens e adultos, estimulando a conscientização socioambiental, inclusão cultural e qualificação profissional. 

Por fim, Ellen Zimerman, supervisora administrativa do Instituto Prof – entidade que atende crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social da comunidade de Paraisópolis, na capital paulista – comemorou o prêmio que, segundo ela, será investido em projetos esportivos, artísticos e na própria manutenção do prédio onde estão localizados. “Trabalhamos sempre com um orçamento enxuto e esse dinheiro será muito valioso para o desenvolvimento de projetos assistenciais de​ nossa instituição". 

Sorteio de julho

Na 188ª extração da Nota Fiscal Paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em março de 2024 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.   

Neste mês de julho, entre pessoas físicas, condomínios e entidades, participaram da 188ª extração mais de 9,9 milhões de consumidores, 3.217 entidades assistenciais e 5.468 condomínios. Ao todo foram gerados mais de 124 milhões de bilhetes eletrônicos. 

Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta se cadastrar no programa, saiba como.   

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista 

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. 

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. 

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor. 

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,7 bilhões, sendo R$ 16,6 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios. Já foram realizados 188 sorteios.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.  

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