Você está em: Início > Notícias > Fisco paulista desarticula grupo de sonegadores em operação Olho de Hórus Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 28/11/2018 08:00 Retificado em: 28/11/2018 09:35 Fisco paulista desarticula grupo de sonegadores em operação Olho de Hórus Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) deflagraram nesta quarta-feira, 28/11, a operação Olho de Hórus para desarticular um esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" e transferência de créditos espúrios de ICMS. O objetivo principal é responsabilizar os reais beneficiários da fraude contando inclusive com a prisão de cinco envolvidos e o cumprimento de 18 mandados de buscas e apreensão nos endereços residenciais e comerciais dos envolvidos. As ações ocorrem em São Paulo, Poá, Taboão da Serra, Cajamar, Cotia, São Caetano do Sul e Pindamonhangaba. A força-tarefa conta com a atuação de 26 agentes fiscais de rendas de seis Delegacias Regionais Tributárias, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO da Capital) do MPSP, integrantes do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS) da PGE e da Policia Militar. Com a intensificação das atividades de monitoramento, o Fisco paulista identificou que uma organização criminosa abriu inúmeras empresas "fantasmas" e "simuladas" para acobertar operações que podem chegar a R$ 1 bilhão e repassar créditos de mais de R$ 45 milhões a um real contribuinte final do setor de metal, que seria beneficiado com a sonegação e estaria, em tese, blindado do ônus tributário ao se valer da interposição de empresas simuladas e entendimentos jurídicos, como a compra por boa fé. No esquema estão envolvidas ao menos três pessoas físicas, contratadas para a emissão de notas fiscais em nome de 11 empresas "fantasmas", existentes somente de forma documental, e uma empresa "simulada" aberta com aparência de regularidade, porém composta por sócios "laranjas", criada para suportar todo o ônus tributário de eventual ação fiscal, além da empresa identificada como real beneficiária do esquema. De maneira a tornar efetiva a responsabilização de todas as partes envolvidas na fraude estruturada, a Fazenda buscou auxilio do MPSP para a concessão dos mandados de busca, apreensão e prisão, além do amparo da PGE na identificação dos reais beneficiários e seus patrimônios, a fim de desarticular o esquema de sonegação. Além dos mandados de prisão contra cinco dos integrantes diretos do esquema, sendo um sócio e quatro contadores, serão realizadas buscas e apreensões de documentos em 18 endereços residenciais e comerciais de pessoas físicas, jurídicas, sócios e contabilistas. A ação também diligenciará as empresas de fachada e os contribuintes beneficiários do esquema. A força-tarefa da operação Olho de Hórus demonstra o poder do Estado no combate à sonegação e às práticas lesivas aos cofres públicos, por meio de ações incisivas para punir os que insistem em atuar a margem da lei. DesdobramentosAlém do grupo alvo da operação Olho de Hórus, já há outros grupos/indivíduos identificados e o próximo passo será buscar a responsabilização dos reais beneficiários, aqueles que se aproveitam do crédito para deixar de recolher os impostos devidos. Para interromper o fluxo criado por grupos fraudulentos, a Secretaria tem investido em ações preventivas e de constante monitoramento. Desde agosto, o Fisco identificou mais de 500 empresas criadas apenas com a finalidade de gerar créditos de ICMS. Essas empresas emitiram notas fiscais eletrônicas em valores superiores a R$ 5 bilhões, tendo destacado mais de R$ 380 milhões em ICMS. Todas essas empresas tiveram a emissão de seus documentos fiscais proibidas e suas inscrições estaduais imediatamente inativadas. Todo o esquema de sonegação, baseado na criação de empresas fantasmas e aproveitamento de créditos espúrios, está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco. Tags Relacionadas: fraude; Sonegação; operação; ICMS; secretaria da fazenda; fiscalização Noticias Relacionadas16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS09/04/2024No primeiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 888 milhões às prefeituras paulistas19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11« prevnext »16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS09/04/2024No primeiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 888 milhões às prefeituras paulistas19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços