​​A Secretaria da Fazenda informou nesta quarta-feira, 18, a criação do Serviço de Pronto Atendimento da Fazenda (SPA) de Penápolis, em substituição ao Posto Fiscal do município. O SPA de Penápolis é vinculado ao posto fiscal especializado de Araçatuba, pertencente à área de atuação da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba (DRT-9). O atendimento à população passa a ser efetuado em novo endereço, com espaço cedido por meio de um convênio com a Prefeitura Municipal de Penápolis, na Avenida Marginal Maria Chica, 1400 - andar superior do Paço Municipal.

O atendimento aos cidadãos do município não será afetado, visto que os serviços oferecidos são os mesmos de um Posto Fiscal. No SPA a equipe de atendimento é composta por Técnicos da Fazenda Estadual que vão dar suporte ao contribuinte que terá acesso aos serviços prestados pela Secretaria Estadual da Fazenda. Entre eles estão esclarecimentos e orientação tributária; recebimento, encaminhamento e protocolo de documentos apresentados; e outras atividades a serem determinadas pela Assistência Fiscal de Atendimento ao Público e Cadastro, sem nenhum prejuízo ao usuário do serviço público.

O atendimento permanece sem alterações, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h30.

Além disso, a Secretaria da Fazenda também disponibiliza canais eletrônicos de atendimento, pelo 0800-170-110 ou no Fale Conosco portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/fale-conosco.aspx .