“Design da Reforma Tributária" foi o tema da palestra que abriu o segundo dia do 74º ENCAT, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários, realizado no Memorial da América Latina.

A palestra foi ministrada por Eurico Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Santi utilizou trechos dos seus livros para traçar um panorama sobre a Reforma Tributária, aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta segunda-feira (7).

“O Brasil está diante de uma oportunidade única: fazer a reforma da tributação sobre o consumo mais importante da história", avalia. Para o acadêmico da FGV, trata-se de instalar o sistema tributário mais bem desenhado, sofisticado e integrado por alta tecnologia da informação, construído a partir do aprendizado registrado em extensa biografia que representa os sucessos e fracassos da implantação desse modelo do imposto em 170 países do mundo.

Andrea Iorio, segundo palestrante da manhã, provocou os participantes a partir de interseção de sucessos obtidos por empresas de tecnologia e ciências comportamentais.

Em sua palestra “Competências da Transformação Digital", ele citou que os líderes, sejam governamentais ou privados, precisam ter em mente que as pessoas necessitam de mais acesso à informação e de melhores custos. Também colocou que o coração da transformação digital está no ser humano, em sua própria transformação individual.

Iorio é autor de três livros - “6 Competências da Transformação Digital", “O Futuro não é mais como Antigamente" e “Metanoia Lab: lições sobre competências humanas na era digital."

Para Cleber Stefani, titular da Coordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento (CFIS), da Sefaz-SP, os temas das palestras foram escolhidos para motivar os auditores que participam do ENCAT São Paulo. “Estamos no timing da Reforma Tributária, que está em votação no Senado", completou.

Já Luiz Dias, coordenador geral do ENCAT, ressaltou que enquanto há uma discussão política em Brasília em torno da Reforma Tributária, os auditores fiscais presentes no ENCAT São Paulo se antecipam no debate do modelo operacional do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), sobretudo em uma nova perspectiva de transformação digital e melhores possibilidades aos contribuintes.

Após as palestras, a programação teve continuidade com o workshop “O Nó da Reforma Tributária", conduzido pelo auditor fiscal Igor Lagreca, do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos (DGEP), da Sefaz-SP. Os mais de 70 auditores foram divididos em quatro grupos: Arrecadação/Cobrança; Fiscalização; Contencioso Administrativo; e Comitê Gestor, temas relevantes para as administrações tributárias brasileiras.

Entre os tópicos debatidos estavam o entendimento sobre como operacionalizar a Reforma Tributária nos fiscos e a identificação dos riscos (ameaças e oportunidades) relacionados à reforma.

Javier Sánches, conselheiro financeiro da Embaixada da Espanha, acompanhou as discussões do workshop e deu importantes contribuições sobre o IVA europeu, o imposto sobre valor agregado. “A Europa tem um IVA que funciona de forma harmonizada desde 1979”, explica. “Há pontos que funcionam bem, como arrecadar muito e ter a mesma língua tributária, seja na Espanha ou na Suécia, país do Norte da Europa”, completa. 

Para Sánches, o Brasil pode aproveitar o que é conveniente no sistema de tributação europeu, como a harmonização e o imposto neutral, que não atrapalha o desenvolvimento da economia e beneficia o ambiente de negócio.

A expectativa de Stefani e Dias é apresentar, ao final do 74º ENCAT, na sexta-feira, os resultados dos trabalhos desenvolvidos durante o workshop.

Sobre o 74º ENCAT

O evento vai até a próxima sexta-feira (10), e reúne em São Paulo representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal para debater a harmonização tributária entre as Unidades da Federação, estímulo a cooperação fiscal e o intercâmbio de melhores práticas dos Fiscos Estaduais.

Organizada Sefaz-SP, essa edição tem o lema “Liderança, Planejamento, Colaboração e Inovação".​