​Teve início na terça-feira o 74º ENCAT, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários. O evento, que vai até a próxima sexta-feira (10), reúne em São Paulo representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal para debater a harmonização tributária entre as Unidades da Federação, estímulo a cooperação fiscal e o intercâmbio de melhores práticas dos Fiscos Estaduais.

Organizado pela Secretaria da Fazenda e Planeamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), essa edição tem o lema “Liderança, Planejamento, Colaboração e Inovação". Durante quatro dias, autoridades, técnicos, representantes da sociedade e formadores de opinião irão se debruçar sobre os temas Fiscalização, Contencioso, Arrecadação e Cadastro, assuntos de extrema relevância para as administrações tributárias brasileiras.

No primeiro dia de trabalhos do fórum, o Memorial da América Latina recebeu a reunião do Comitê Gestor do ENCAT. O coordenador geral do Encat e secretário especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias, enfatizou que esse é um momento único para troca de conhecimento e experiências em diversos temas.

“Quem ficar aqui até sexta vai presenciar um dos melhores encara de todos os tempos", destacou Luiz Dias, coordenador geral do ENCAT, ao lembrar que esse encontro terá um caráter especial, visto o relatório da Reforma Tributária que deve ser votado essa semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “A mudança será desafiadora e vamos intensificar um debate sobre a Reforma no âmbito do ENCAT, em especial sobre o IBS, que será compartilhado entre estados e municípios".

A reunião do Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos debateu assuntos de interesse das administrações tributárias e definições de estratégicas relacionadas a Documentos Fiscais Eletrônicos. Entre os temas abordados, representantes dos contribuintes relataram algumas intercorrências em relação ao ambiente de documentos digitais e debateram sobre o que pode ser feito para garantir a estabilidade nas emissões que devem ocorrer até o final do ano.

A auditora fiscal da Receita Estadual Simone Terra representou a Sefaz-SP na reunião e registrou os assuntos debatidos para o compartilhamento entre todos os membros do Comitê Gestor.

A programação completa e outras informações sobre o 74º ENCAT estão disponíveis no endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/encat.​