Nesta quinta-feira (9) teve sequência o  74º ENCAT, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários, organizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) sob o lema “Liderança, Planejamento, Colaboração e Inovação".

Na Delegacia Regional Tributária da Capital I (DRTC-I - Tatuapé), em São Paulo, a Reunião Plenária reuniu representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal para debater a harmonização tributária entre as Unidades da Federação, estímulo a cooperação fiscal e o intercâmbio de melhores práticas dos Fiscos Estaduais.

Luiz Márcio de Souza, subsecretário da Receita Estadual, representou o secretário Samuel Kinoshita na abertura dos trabalhos e realizou a primeira apresentação da Reunião Plenária, sobre o papel das Administrações Tributárias, lembrando da “coincidência" do fórum. “Satisfação de São Paulo em poder sediar esse encontro que tem uma marca especial, já que acabou ocorrendo de maneira paralela ao andamento da Reforma Tributária no Congresso Nacional", afirmou. “Temos certeza de que a partir do ENCAT teremos um ponto de apoio para avançarmos nas discussões que afetam as Administrações Tributárias e, mais que isso, a vida das pessoas".

Ao falar sobre a Reforma Tributária, Ricardo Neves, coordenador geral adjunto do ENCAT, asseverou: “As mudanças geram incertezas, inseguranças, mas trazem uma série de oportunidade. Na minha visão, cresce o potencial das Administrações Tributárias e vamos ter um papel muito importante".

Essa é a mesma visão de Luiz Dias, coordenador geral do ENCAT, que ressaltou a importância de as Administrações Tributárias estarem alinhadas nesse processo de transição do modelo de tributação. “Esse alinhamento é fundamental para mantermos a governança sobre nossos tributos. Temos o IBS para gerir por meio do Comitê Gestor", lembrou.

Mauricio Sanhueza, chefe do departamento de Controle de Gestão, Processos e Avaliação do fisco do Chile, deu sequência às apresentações plenárias ao falar sobre a Gestão de Riscos no Serviço de Impostos Internos do Chile. “Nosso modelo de gestão de cumprimento tributário leva em consideração uma classificação de risco global dos contribuintes, que pode ser alto, médio ou baixo", afirmou. “Isso permite a focalização e proporcionalidade das ações corretivas do fisco, que serão diferenciadas conforme avaliação desses contribuintes", explicou, em uma ação semelhante ao programa Nos Conformes da Sefaz-SP.

A última apresentação da manhã foi do auditor Pedro Neto, que contou sobre a experiencia de integração dos documentos fiscais eletrônicos nas operações pagas com cartões no Rio Grande do Sul. “Temos muitos desafios com essa mudança de paradigma em relação aos documentos eletrônicos. Precisamos alcançar todos os contribuintes, contabilistas e empresas de sistemas. É necessário realizar a integração com o menor impacto possível para o negócio do contribuinte", relatou.

Os trabalhos do 74º ENCAT continuam na parte da tarde, com uma série de apresentações de cases das Administrações Tributárias de todo o país, entre eles o enfrentamento das fraudes estruturadas pelo Fisco mineiro, centralização da Cobrança Qualificada de débitos da Sefaz-SP, autorregularização de contribuintes do Simples Nacional na Bahia, sistema de monitoramento fiscal de emissores do Paraná e fiscalização sobre importações e exportações no Distrito Federal, além de uma apresentação institucional de Sinafresp, Afresp e Febrafite, apoiadores do evento.

A programação completa e outras informações sobre o 74º ENCAT estão disponíveis no endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/encat.  ​