​​​Nesta terça-feira (30) a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) entregou os cheques simbólicos e realizou o desbloqueio dos prêmios da Nota Fiscal Paulista aos contemplados no sorteio de maio. A solenidade foi conduzida pelo subsecretário adjunto da Receita Estadual, Hélio Kubata, ao lado do diretor de Gestão, Atendimento e Conformidade (DIGES), Paulo Pacello.

“O programa Nota Fiscal Paulista é uma forma de entregar recursos a quem precisa. A equipe está toda empenhada em fazer o melhor possível", destacou Helio. “Percebemos que a destinação dada aos recursos faz a diferença na vida de muitas pessoas", completou Pacello.

A ganhadora do prêmio de R$ 1 milhão, que atua como consultora de sistemas, contou da surpresa em receber o prêmio, tendo concorrido com apenas quatro bilhetes eletrônicos. “Agora vou quitar o financiamento da minha casa e aplicar o restante. Quero continuar vivendo do meu trabalho", afirmou.

O sorteio nº 174 do programa também premiou cinco entidades com R$ 100 mil. São elas a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados, de São Caetano do Sul; a Associação Vinde a Luz, de Santa Bárbara d'Oeste; a Associação de Equitação e Equoterapia - Clube dos Cavaleiros, de Carapicuíba; a Congregação Israelita Paulista, de São Paulo; e a Associação Beneficente Lar do Progredir Infinito, de São Bernardo do Campo.

Laura Feldman, representante da Congregação Israelita paulista, explicou que a instituição atua na causa da assistência social e educação não formal, beneficiando mais de 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “Agradeço a existência do programa que faz toda a diferença. Metade do orçamento da instituição vem da Nota Fiscal paulista", contou.

Na extração de maio da Nota Fiscal paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em janeiro de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Foram ainda sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.

No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como. 

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 18 bilhões, sendo R$ 16 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 174 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

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