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A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira (18/9) uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar a qualidade dos combustíveis em oito estabelecimentos da Baixada Santista. A força-tarefa mobiliza 16 agentes fiscais da Delegacia Regional Tributária do Litoral (DRT-2) e oito agentes da ANP.

 

Serão realizadas coletas e testes de qualidade em quatro (4) postos de combustíveis de Santos, dois (2) em Praia Grande, um (1) em São Vicente e um (1) no Guarujá. Os estabelecimentos fazem parte de uma rede que já havia sido flagrada comercializando combustível adulterado pelo Fisco Paulista, sendo que seis deles têm inscrição cassada, mas ainda funcionam por força de liminar, e dois operam normalmente.

 

Caso o teste realizado pela ANP aponte a desconformidade do combustível comercializado, os estabelecimentos serão lacrados pela agência. O fato permitirá à Secretaria da Fazenda reunir subsídios com o objetivo de sensibilizar a Justiça da importância de extinguir a liminar e reestabelecer os efeitos da cassação das inscrições estaduais, impedindo a sonegação de impostos, a comercialização de combustível adulterado e protegendo os consumidores.

 

Durante a operação conjunta, as equipes de fiscalização da DRT-2 também irão conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos.

 

Operação De Olho na Bomba

Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 1.132 postos que revendiam combustível fora das normas da ANP. A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras de combustíveis impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade.


A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.​