Você está em: Início > Notícias > De Olho na Bomba remove bombas de postos na Grande São Paulo Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 29/10/2020 00:00 Retificado em: De Olho na Bomba remove bombas de postos na Grande São Paulo Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deflagrou, na Grande São Paulo, mais uma etapa da operação De Olho na Bomba, que fiscalizou nove postos de combustíveis entre segunda (26) e quinta-feira (29). Nesta fase, foram autuados sete estabelecimentos em São Paulo e dois em Guarulhos.No total, 25 agentes fiscais de rendas de quatro Delegacias Regionais Tributárias (Guarulhos, Lapa, Butantã e Tatuapé) participaram da operação, que contou ainda com o apoio de agentes da Divisão de Investigação de Crimes contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual dos postos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos. Esta permissão está amparada na lei 11.929, de 12 de abril de 2005, regulamentada pelas Portarias CAT 28, 32, 61 e 74."As atividades realizadas ao longo dessa semana, além de garantir a livre concorrência, protegem os consumidores paulistas de estabelecimentos que funcionavam de maneira irregular e comercializavam combustíveis de péssima qualidade", destaca Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, Subcoordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Sefaz.Na segunda-feira, os agentes fiscais de Guarulhos removeram bombas em dois estabelecimentos. O primeiro teve sua inscrição estadual cassada em 5 de fevereiro e, na ocasião, suas bombas foram lacradas por venda de combustível adulterado. Em outras duas vistorias, os fiscais encontraram o posto em funcionamento normal. Diante do não cumprimento da determinação da Sefaz, os equipamentos foram removidos. Um dos pontos que chamou a atenção dos fiscais foi o valor do combustível, muito menor ao praticado no mercado.O segundo posto também teve a inscrição estadual cassada por comercialização de combustível adulterado. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, os proprietários romperam os lacres três vezes e retomaram as atividades, operando irregularmente e à margem da lei, exigindo a medida extrema de retirada das bombas.Já na terça-feira (27), os fiscais da delegacia tributária da Lapa foram às ruas e removeram as bombas de três postos – venda de combustível adulterado e cancelamento da autorização de posto revendedor varejista pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estão entre as causas para a remoção das bombas.Os três alvos da Delegacia Tributária do Butantã foram fiscalizados na quarta-feira (28). Na ocasião, os agentes fiscais de renda cassaram a inscrição estadual de dois postos por comercialização de combustível adulterado. O terceiro foi relacrado também por venda de combustível em desconformidade às normas da ANP.Um dos casos mais emblemáticos da atual etapa da operação Olho na Bomba ocorreu nesta quinta (29), com os agentes fiscais da Delegacia Tributária do Tatuapé. Em julho, a Polícia Civil recebeu denúncia anônima de que os proprietários poderiam estar revendendo combustíveis em desacordo com a lei. Vídeo gravado por morador vizinho mostrou caminhões sendo utilizado para possível mistura e adulteração dos combustíveis nos tanques de abastecimento.Na ocasião, a Polícia Civil solicitou apoio à Secretaria da Fazenda e Planejamento, que suspendeu preventivamente a inscrição estadual do estabelecimento, impedindo seu funcionamento. Em meados de agosto, o posto foi cassado por problemas cadastrais. Ao voltar lá, a Polícia Civil flagrou o funcionamento normal, mesmo com a inscrição estadual cassada, e levou os funcionários para a delegacia para averiguação. No entanto, desrespeitando novamente as normas, o estabelecimento voltou a comercializar combustível à margem da lei. Diante da desobediência à determinação da Fazenda, as bombas foram retiradas.Operação De Olho na BombaEm todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de aproximadamente 1.140 postos que revendiam combustível fora das normas da ANP.A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras, impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda e Planejamento tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade.Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br. Tags Relacionadas: De Olho na Bomba; fiscalização; combustível Noticias Relacionadas24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização16/12/2020Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo 05/11/2020De Olho na Bomba fecha quatro postos irregulares na Zona Leste da Capital23/10/2020Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio01/10/2020Fazenda deflagra operação contra fraude fiscal e sonegação no setor farmacêutico em 32 cidades do Es(...) 26/08/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein13/08/2020Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza qualidade do combustível e apreende componentes eletrônicos (...) 12/08/2020Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza 171 postos de combustíveis em todo o Estado29/07/2020Secretaria da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias sem nota fiscal em operação Nosbor28/07/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação para combater irregularidades em vendas pela (...) 03/06/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento intensifica ações de combate à fraude e sonegação envolvendo produtos (...) 29/11/2019Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday30/10/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação 'Papiro'22/08/2019Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude na comercialização de óleos e gor(...) 16/08/2019Força-tarefa deflagra operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos09/08/2019Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes08/08/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medic(...) 02/08/2019Fazenda apreende quatro bombas de combustível de mais um posto de São Bernardo do Campo26/07/2019Fiscalização retira bombas de abastecimento de posto irregular em São Bernardo« prevnext »24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização16/12/2020Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo 05/11/2020De Olho na Bomba fecha quatro postos irregulares na Zona Leste da Capital23/10/2020Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio01/10/2020Fazenda deflagra operação contra fraude fiscal e sonegação no setor farmacêutico em 32 cidades do Es(...) 26/08/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein13/08/2020Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza qualidade do combustível e apreende componentes eletrônicos (...) 12/08/2020Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza 171 postos de combustíveis em todo o Estado29/07/2020Secretaria da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias sem nota fiscal em operação Nosbor28/07/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação para combater irregularidades em vendas pela (...) 03/06/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento intensifica ações de combate à fraude e sonegação envolvendo produtos (...) 29/11/2019Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday30/10/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação 'Papiro'22/08/2019Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude na comercialização de óleos e gor(...) 16/08/2019Força-tarefa deflagra operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos09/08/2019Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes08/08/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medic(...) 02/08/2019Fazenda apreende quatro bombas de combustível de mais um posto de São Bernardo do Campo26/07/2019Fiscalização retira bombas de abastecimento de posto irregular em São Bernardo« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário