A Secretaria da Fazenda, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), participa de uma operação de fiscalização a cartórios extrajudiciais da cidade de São Paulo. A primeira ação é realizada nesta segunda-feira, 26/2, junto ao um cartório localizado na região central de São Paulo.

 

Dois agentes fiscais da Delegacia Regional Tributária da Capital I (DRTC-I) participam das atividades, conduzidas pelos juízes da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital.

 

Os agentes irão verificar o recolhimento dos emolumentos oriundos dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. Caso seja encontrada divergência entre os serviços realizados e os valores recolhidos, poderão ser lavrados autos de infração.