A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (18) à primeira fase da Operação Saideira. Serão diligenciados 452 alvos de todo o Estado de São Paulo por falta de recolhimento de R$ 130 milhões de ICMS na comercialização de bebidas quentes (como uísques, aguardentes/cachaças, vodkas), no período de janeiro de 2016 a junho de 2019. O objetivo desta etapa é desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados do pagamento antecipado do ICMS destas mercadorias.

 

A legislação prevê que nas operações interestaduais com bebidas quentes sujeitas à substituição tributária (ST), nas quais o remetente não tenha efetuado a retenção antecipada do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria neste estado.

 

A Secretaria identificou que o modus operandi da fraude está na constituição de empresas de fachada, em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, mas não o fizeram, comercializando na sequência as mercadorias como se o imposto já tivesse sido recolhido, fazendo uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário (veja a ilustração).

 

A operação Saideira está sendo deflagrada simultaneamente em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 Delegacias Regionais Tributárias e conta com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda.

 

Após a conclusão dessa primeira etapa, a Fazenda e Planejamento realizará nova fase em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento ficam os destinatários sujeito às penalidades impostas pela legislação aplicável.

Operação Saideira_Ilustração.jpg

Veja a distribuição dos alvos por municípios: 

MUNICIPIO

ESTABELECIMENTOS

DRTC-I - SÃO PAULO

114

DRTC-II - SÃO PAULO

65

DRTC-III - SÃO PAULO

85

DRT-02 - LITORAL

12

GUARUJA

8

PERUIBE

2

SANTOS

1

SAO VICENTE

1

DRT-03 - VALE DO PARAÍBA

12

CAMPOS DO JORDAO

2

CARAGUATATUBA

1

CRUZEIRO

1

SAO JOSE DOS CAMPOS

5

TAUBATE

1

UBATUBA

2

DRT-04 - SOROCABA

7

BARAO DE ANTONINA

1

CABREUVA

1

ITAPEVA

2

SALTO

1

SOROCABA

2

DRT-05 - CAMPINAS

23

CAMPINAS

11

HORTOLANDIA

3

INDAIATUBA

4

PIRACICABA

1

SANTA BARBARA D'OESTE

1

SAO PEDRO

1

SUMARE

1

VALINHOS

1

DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO

5

GUARIBA

1

RIBEIRAO PRETO

4

DRT-07 - BAURU

3

BAURU

1

BROTAS

1

DUARTINA

1

DRT-08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1

SAO JOSE DO RIO PRETO

1

DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE

2

PRESIDENTE PRUDENTE

2

DRT-11 - MARÍLIA

3

MARILIA

2

PIRAJU

1

DRT-12 - ABCD

32

DIADEMA

14

MAUA

1

RIO GRANDE DA SERRA

1

SANTO ANDRE

11

SAO BERNARDO DO CAMPO

5

DRT-13 - GUARULHOS

41

ARUJA

1

FERRAZ DE VASCONCELOS

2

GUARULHOS

28

ITAQUAQUECETUBA

6

MOGI DAS CRUZES

1

SUZANO

3

DRT-14 - OSASCO

33

BARUERI

3

CAIEIRAS

1

CARAPICUIBA

4

COTIA

1

EMBU DAS ARTES

1

EMBU-GUACU

1

FRANCISCO MORATO

3

FRANCO DA ROCHA

1

ITAPEVI

1

JANDIRA

1

OSASCO

11

TABOAO DA SERRA

5

DRT-15 - ARARAQUARA

3

ARARAQUARA

2

MATAO

1

DRT-16 - JUNDIAÍ

11

AGUAS DE LINDOIA

1

JUNDIAI

4

LOUVEIRA

3

PINHALZINHO

1

SANTO ANTONIO DE POSSE

2

TOTAL GERAL

452