Num belo dia, uma moradora da capital paulista recebeu uma mensagem inusitada no celular. “Será que você não é a ganhadora do prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista?”. A abordagem de um parente do interior veio após a divulgação, por parte da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), informando que o prêmio havia saído para uma cidadã do Jardim Vista Alegre, na zona norte de São Paulo.  

Intrigada com a informação, a mulher não pensou duas vezes e recorreu ao site da Nota Fiscal Paulista, onde teve a confirmação: ela era mesmo a premiada. “Meu coração disparou”, resume. A sortuda do 183° sorteio do programa não esperou o contato da equipe técnica da Fazenda com a informação, ela se dirigiu à regional da Sefaz na Lapa, e falou diretamente com um técnico.  

Passada a surpresa e toda euforia, ela pretende sair do aluguel e comprar a tão sonhada casa própria. “Sou muito ansiosa. Já até encontrei o imóvel que quero comprar”, conta. No sorteio de fevereiro, ela concorreu com nove bilhetes eletrônicos ao solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais das compras realizadas em outubro de 2023.  

Toda a história acima foi contada durante a cerimônia de entrega dos cheques simbólicos, realizada nesta terça-feira (27), na sede da Sefaz-SP, na capital paulista. E contou com a participação de Luiz Marcio de Souza, subsecretário da Receita Estadual, e Marcel Siqueira, diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade, além de familiares e representantes das cinco entidades que também foram premiadas. 

As instituições sorteadas com R$ 100 mil foram a Associação de Proteção Independente aos Animais Abandonados, de Casa Branca; Instituto Acaia, da Vila Leopoldina, na capital; Associação Assistencial e Educacional Jardim Santo André, de Santo André; Lar Vicentino de Lagoinha Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paula, de Lagoinha; e Comunidade Bom Pastor, de Bauru.  

A Associação de Proteção Independente aos Animais Abandonados (APIA) atua como abrigo temporário para animais desde 2020. Com colaboração de 12 voluntários, protege os animais em todas as etapas, desde o resgate, até a castração, vacinação e adoção. O recurso da Nota Fiscal Paulista será usado em campanhas de conscientização de proteção aos animais, sobretudo em bairros carentes, além de quitar dívidas da entidade. “Atualmente atendemos cerca de 20 a 30 animais por mês. O dinheiro do prêmio vem em ótima hora, possibilitando a castração de ainda mais animais e o microchip em cães e gatos atendidos, que facilitará a sua identificação caso ele fuja ou se perca”, destaca Maria Cristina Rodrigues dos Santos, presidente da APIA. A instituição sobrevive de doações de populares e de um bazar periódico conhecido como “BazarCão” em Casa Branca, cidade a 230 quilômetros da capital paulista. 

O Instituto Acaia se dedica à educação. Fundado em 2001 como organização social privada, promove atividades socioeducativas e é financiado por doações, convênios e um fundo patrimonial. O projeto socioeducativo articula ensino de qualidade, atenção de saúde e formação cidadã. Recebe gratuitamente, em período integral, 250 crianças e jovens moradores das favelas das cercanias da Ceagesp, em São Paulo. Há ainda uma unidade em Corumbá (MS), para atender crianças que vivem no Pantanal. O prêmio da Sefaz-SP será direcionado aos projetos tecnológicos desenvolvidos com os alunos.  

A Associação Assistencial e Educacional Jardim Santo André também atende público infantil. No formato de creche, recebe 156 crianças, divididas em três berçários e quatro maternais. A unidade é mantida com recursos variados, como a parceria com a prefeitura, doação, eventos beneficentes e o programa Nota Fiscal Paulista. O prêmio de R$ 100 mil será usado para o custeio fixo da entidade. Gilberto Rodrigues, presidente da ONG, ressalta que ficou sabendo que a entidade havia levado um dos prêmios por meio de um amigo, que é genro do fundador da associação e tinha visto a notícia na imprensa local. “Foi uma grande euforia e felicidade para nós”, completa.  

Já o Lar Vicentino de Lagoinha funciona como um lar de repouso para idosos, sobretudo com vulnerabilidade social e sem familiares. Atualmente, atende 12 homens e 12 mulheres. A entidade é mantida com o repasse de 70% da aposentadoria de casa interno, além de doações, bazares e eventos. O montante do prêmio da NFP será usado em melhorias, como a instalação de hidrômetros para a prevenção ao incêndio. 

Há 37 anos em Bauru, a Comunidade Bom Pastor mantém cinco serviços assistenciais: casa de passagem, república para idosos, dependência química, creche para crianças e comunidade terapêutica masculina. Por mês, são atendidas cerca de 250 pessoas em todas as vertentes assistenciais. O prêmio da NFP será usado para melhorar a infraestrutura da comunidade terapêutica masculina, além dos custos fixos. 

Na 183ª extração da Nota Fiscal Paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em outubro de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.  

Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.   

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.  

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.  

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.  

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.  

 
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 16,4 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios nos 183 sorteios já realizados.  

 
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet. 

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