Você está em: Início > Notícias > Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza 171 postos de combustíveis em todo o Estado Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 12/08/2020 00:00 Retificado em: Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza 171 postos de combustíveis em todo o Estado Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (12) uma megaoperação De Olho na Bomba, que fiscaliza 171 postos de combustíveis espalhados por 80 municípios em todo o Estado de São Paulo. No total, 300 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias realizam a conferência dos dados cadastrais e a coleta de amostras para verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos. A ação conta com o apoio direto de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil. Na seleção dos 171 alvos foram considerados os postos que apresentaram preço de venda de combustível em valores significativamente inferiores ao de aquisição ou que venderam combustível em volume superior ao adquirido. Outro ponto identificado pelo Fisco são estabelecimentos que estão vendendo combustível com preço abaixo do valor médio de mercado apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A seleção dos alvos considerou também as denúncias de consumidores apontando possíveis irregularidades. As amostras de combustíveis coletadas durante a megaoperação serão encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Comprovada a comercialização em desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada e serão impedidos de operar. Retirada de BombasEm dois dos alvos na Capital, as equipes de fiscalização irão realizar a remoção das bombas de abastecimento. Na Zona Leste, um estabelecimento teve indeferido em setembro do ano passado seu pedido de alteração cadastral por omissão e insuficiência dos documentos apresentados, nos termos da Portaria CAT 02/2011. Na ocasião houve cassação da inscrição estadual e a lacração das bombas de abastecimento. Devido a denúncias recebidas através dos canais da Ouvidoria, o posto foi diligenciado pelo Fisco Paulista. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, os proprietários do posto romperam os lacres e retomaram as atividades, operando irregularmente e à margem da lei, exigindo a medida extrema de retirada das bombas. Já na Zona Norte, o estabelecimento teve a inscrição estadual cassada em outubro do ano passado por comercializar combustível em desconformidade com as normas vigentes. Lacrado, foi flagrado funcionando irregularmente. Da mesma maneira, terá as bombas de abastecimento retiradas na ação. “A retirada das bombas de abastecimento é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores paulistas de combustíveis de péssima qualidade e garante a livre concorrência, por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização”, destaca Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, Subcoordenador da Administração Tributária. Fraude volumétricaEm 45 dos alvos, a ação conta com a colaboração do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para constatar eventuais irregularidades nas bombas de abastecimento e fraude volumétrica na comercialização de combustíveis. Nessas operações tem sido identificada a substituição de componentes da placa eletrônica das bombas em postos. O marcador da bomba medidora adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor. O posto de combustíveis que for flagrado comercializado produto desconforme ou por fraude metrológica terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis. Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto nas Leis nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e nº 16.416, de 11 de maio de 2017, regulamentadas pelas Portarias CAT 28/05 e 102/17, respectivamente. Para imagens e vídeos da operação, acesse o Flickr da Sefaz: https://www.flickr.com/photos/sefazsp/albums. Confira abaixo a lista de alvos da megaoperação De Olho na Bomba:Delegacia Regional TributáriaMunícipioAlvosDRT-02 - LITORALBERTIOGA1CANANÉIA1ITANHAÉM1PERUIBE1PRAIA GRANDE1SANTOS2SÃO VICENTE1DRT-02 - LITORAL Total8DRT-03 - VALE DO PARAÍBASAO JOSÉ DOS CAMPOS4TAUBATÈ4DRT-03 - VALE DO PARAÍBA Total8DRT-04 - SOROCABAIBIÚNA1ITARARÉ3ITU1RIBEIRAO GRANDE1SOROCABA1DRT-04 - SOROCABA Total7DRT-05 - CAMPINASCAMPINAS6PIRACICABA1SUMARÉ1DRT-05 - CAMPINAS Total8DRT-06 - RIBEIRÃO PRETORIBEIRÃO PRETO8DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO Total8DRT-07 - BAURUBAURU3DRT-07 - BAURU Total3DRT-08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOSAO JOSÉ DO RIO PRETO8DRT-08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Total8DRT-09 - ARAÇATUBAARAÇATUBA8DRT-09 - ARAÇATUBA Total8DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTEÁLVARES MACHADO1CAIABU1DRACENA1INÚBIA PAULISTA1JOÃO RAMALHO1PANORAMA1PRESIDENTE PRUDENTE1RANCHARIA1DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE Total8DRT-11 - MARÍLIAMARÍLIA2DRT-11 - MARÍLIA Total2DRT-12 - ABCDDIADEMA2MAUÁ2SANTO ANDRÉ7SAO BERNARDO DO CAMPO4SAO CAETANO DO SUL1DRT-12 - ABCD Total16DRT-13 - GUARULHOSITAQUAQUECETUBA1MOGI DAS CRUZES3POÁ1SANTA ISABEL1SUZANO2DRT-13 - GUARULHOS Total8DRT-14 - OSASCOBARUERI2CAJAMAR1COTIA2EMBU DAS ARTES1ITAPECERICA DA SERRA1JANDIRA1OSASCO5DRT-14 - OSASCO Total13DRT-15 - ARARAQUARAITÁPOLIS1MOTUCA1PIRASSUNUNGA1RINCÃO1RIO CLARO2SANTA RITA DO PASSA QUATRO1SÃO CARLOS1DRT-15 - ARARAQUARA Total8DRT-16 - JUNDIAÍATIBAIA3BRAGANÇA PAULISTA1JUNDIAÍ1LINDÓIA1NAZARÉ PAULISTA2DRT-16 - JUNDIAÍ Total8DRTC-I - SÃO PAULOSÃO PAULO17DRTC-I - SÃO PAULO Total17DRTC-II - SÃO PAULOSÃO PAULO17DRTC-II - SÃO PAULO Total17DRTC-III - SÃO PAULOSÃO PAULO16DRTC-III - SÃO PAULO Total16TOTAL GERAL171Operação De Olho na BombaEm todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 800 postos que revendiam combustível fora das normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras de combustíveis impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade. A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br. Tags Relacionadas: postos de combustíveis; Megaoperação; De Olho na Bomba; fiscalização Noticias Relacionadas24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização16/12/2020Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo 07/12/2020Fazenda participa de operação conjunta em postos de combustíveis de São Paulo05/11/2020De Olho na Bomba fecha quatro postos irregulares na Zona Leste da Capital29/10/2020De Olho na Bomba remove bombas de postos na Grande São Paulo23/10/2020Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio01/10/2020Fazenda deflagra operação contra fraude fiscal e sonegação no setor farmacêutico em 32 cidades do Es(...) 26/08/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein13/08/2020Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza qualidade do combustível e apreende componentes eletrônicos (...) 29/07/2020Secretaria da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias sem nota fiscal em operação Nosbor28/07/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação para combater irregularidades em vendas pela (...) 03/06/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento intensifica ações de combate à fraude e sonegação envolvendo produtos (...) 29/11/2019Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday30/10/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação 'Papiro'22/08/2019Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude na comercialização de óleos e gor(...) 16/08/2019Força-tarefa deflagra operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos09/08/2019Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes08/08/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medic(...) 02/08/2019Fazenda apreende quatro bombas de combustível de mais um posto de São Bernardo do Campo« prevnext »24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização16/12/2020Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo 07/12/2020Fazenda participa de operação conjunta em postos de combustíveis de São Paulo05/11/2020De Olho na Bomba fecha quatro postos irregulares na Zona Leste da Capital29/10/2020De Olho na Bomba remove bombas de postos na Grande São Paulo23/10/2020Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio01/10/2020Fazenda deflagra operação contra fraude fiscal e sonegação no setor farmacêutico em 32 cidades do Es(...) 26/08/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein13/08/2020Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza qualidade do combustível e apreende componentes eletrônicos (...) 29/07/2020Secretaria da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias sem nota fiscal em operação Nosbor28/07/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação para combater irregularidades em vendas pela (...) 03/06/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento intensifica ações de combate à fraude e sonegação envolvendo produtos (...) 29/11/2019Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday30/10/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação 'Papiro'22/08/2019Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude na comercialização de óleos e gor(...) 16/08/2019Força-tarefa deflagra operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos09/08/2019Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes08/08/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medic(...) 02/08/2019Fazenda apreende quatro bombas de combustível de mais um posto de São Bernardo do Campo« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário