Você está em: Início > Notícias > Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 10/02/2020 11:00 Retificado em: Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019. O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações. Delegacia Regional Tributária Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida DRTC-I (São Paulo) 779DRTC-II (São Paulo) 466DRTC-III (São Paulo) 754DRT-2 (Litoral) 303DRT-3 (Vale do Paraíba) 201DRT-4 (Sorocaba) 196DRT-5 (Campinas) 405DRT-6 (Ribeirão Preto) 245DRT-7 (Bauru) 107DRT-8 (São José do Rio Preto) 137DRT-9 (Araçatuba) 68DRT-10 (Presidente Prudente) 100DRT-11 (Marília) 92DRT-12 (ABCD) 235DRT-13 (Guarulhos) 302DRT-14 (Osasco) 444DRT-15 (Araraquara) 84DRT-16 (Jundiaí) 276Total 5.194 Tags Relacionadas: inscrição estadual; GIAs; suspensão; omissão consecutiva; inatividade presumida Noticias Relacionadas30/03/2022Mais de 47 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida27/12/2021Mais de 8 mil contribuintes têm inscrição estadual cassada por inatividade presumida07/12/2021Inatividade presumida resulta em mais de mil contribuintes com inscrição estadual cassada04/11/2019Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais25/10/2019Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 5,7 mil contribuintes por inatividade pres(...) 15/08/2019Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes06/12/2018Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 39 mil contribuintes por inatividade presumida20/03/2018Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 9,6 mil contribuintes por inatividade pres(...) 01/08/2017Fazenda aprimora legislação do ICMS e simplifica obrigações dos contribuintes« prevnext »30/03/2022Mais de 47 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida27/12/2021Mais de 8 mil contribuintes têm inscrição estadual cassada por inatividade presumida07/12/2021Inatividade presumida resulta em mais de mil contribuintes com inscrição estadual cassada04/11/2019Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais25/10/2019Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 5,7 mil contribuintes por inatividade pres(...) 15/08/2019Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes06/12/2018Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 39 mil contribuintes por inatividade presumida20/03/2018Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 9,6 mil contribuintes por inatividade pres(...) 01/08/2017Fazenda aprimora legislação do ICMS e simplifica obrigações dos contribuintes« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário