A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza nesta quarta-feira, 23/1, a operação De Olho na Bomba em 82 postos de combustíveis distribuídos na Capital paulista e em mais 53 municípios. Realizada exclusivamente pelo fisco paulista, a ação verifica os dados cadastrais do estabelecimento e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores do Estado.

 

Participam da ação mais 150 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias. Os fiscais realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol que serão encaminhadas para o laboratório credenciado para verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No momento da visita também é feita verificação nos dados cadastrais do posto.

 

Os alvos da operação foram selecionados a partir de denúncias de consumidores e do cruzamento de informações efetuados pela fiscalização. O posto de combustíveis que for flagrado comercializando produto desconforme terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis. Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.

 

Veja a lista de alvos da operação De Olho na Bomba, por cidade:

 

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

MUNICÍPIO

ALVOS

DRTCs-I, II e III - CAPITAL

SÃO PAULO

20

DRT-2 - SANTOS

CANANEIA

1

MIRACATU

1

DRT-3 -TAUBATE

CARAGUATATUBA

1

SÃO JOSE DOS CAMPOS

1

TAUBATE

1

UBATUBA

1

DRT-4 - SOROCABA

ARACOIABA DA SERRA

1

GUAREI

1

ITAPEVA

1

SOROCABA

1

TATUI

1

TIETE

1

DRT-5 - CAMPINAS

CAMPINAS

1

ELIAS FAUSTO

1

INDAIATUBA

2

MONTE MOR

1

PIRACICABA

1

SÃO PEDRO

1

SUMARE

1

DRT-6 - RIBEIRÃO PRETO

ITUVERAVA

1

MIGUELOPOLIS

1

MORRO AGUDO

1

RIFAINA

1

DRT-7 - BAURU

GUAICARA

1

GUARANTA

1

JAU

1

LINS

1

DRT-8 - SÃO JOSE DO RIO PRETO

ARIRANHA

1

BADY BASSITT

1

SANTA FE DO SUL

1

SÃO JOSE DO RIO PRETO

2

TANABI

1

DRT-9 - ARAÇATUBA

BURITAMA

1

PEREIRA BARRETO

1

DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE

PRESIDENTE PRUDENTE

2

DRT-11 MARÍLIA

MARILIA

2

DRT-12 - ABCD

DIADEMA

1

SANTO ANDRE

1

SÃO CAETANO DO SUL 

2

DRT-13 - GUARULHOS

ARUJA

1

GUARULHOS

2

SUZANO

1

DRT-14 - OSASCO

CARAPICUIBA

1

COTIA

3

OSASCO

1

SANTANA DE PARNAIBA

1

DRT-15 - ARARAQUARA

ARARAQUARA

1

MATÃO

1

MONTE ALTO

1

RIO CLARO

1

DRT-16 - JUNDIAÍ

AMPARO

1

BRAGANÇA PAULISTA

1

ITAPIRA

2

TOTAL GERAL

82