O Governo do Estado de São Paulo triplicou o desconto no IPVA 2022 e também aumentou o parcelamento para cinco vezes. Essa e outras novidades referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) são abordadas no Podcast do Governo do Estado de São Paulo, conduzido pelo produtor Rodrigo Soter. Durante cerca de 10 minutos, Talita Cozzatti, supervisora do IPVA da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), esclareceu as principais dúvidas sobre o imposto. Todo o conteúdo está disponível no Soundclound do Governo.

Talita iniciou o bate-papo explicando que o IPVA é um imposto anual pago pelos proprietários de veículos e como é calculado: a alíquota de 4% do imposto é recolhida sobre o valor do veículo. “Ou seja, se um carro custar R$ 25 mil, o IPVA será de R$ 1 mil reais”, informa.

A supervisora frisa, ainda, que não houve aumento na alíquota do imposto em 2022. “Ela permanece a mesma há mais de 10 anos. O que aconteceu foi um aumento no valor de mercado dos veículos por conta de todo cenário econômico e da pandemia, com a alta da inflação, do câmbio”, explica. “Isso afetou a indústria automobilística, que teve uma defasagem de componentes eletrônicos, gerando uma escassez de veículos novos e, consequentemente, dos veículos usados.”

Diante do cenário econômico e dos impactos da pandemia, o Governo de São Paulo preparou um pacote inédito para o IPVA 2022. A primeira coisa: quem optar em pagar em cota única em janeiro, de acordo com o calendário de vencimento por placa, tem um desconto triplicado, que antes era de 3% e este ano passou a ser de 9%.

E quem optar pelo pagamento à vista em fevereiro ou parcelado em até cinco vezes (de fevereiro a junho) terá um desconto de 5%. É a primeira vez que isso acontece. É uma forma de compensar parte da alta dos preços dos veículos usados, uma distorção causada pela inflação e pela pandemia.

Sobre o pagamento o pagamento do IPVA, Talita explica que basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e realizar o recolhimento do tributo, por meio dos terminais de autoatendimento ou nos guichês de caixa. O pagamento pode ser feito também pela internet ou via débito agendado, ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.

É possível quitar o imposto com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Sefaz-SP. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Talita enfatizou sobre o uso do dinheiro do IPVA, que ajuda o próprio município onde o carro é registrado. Além disso, 20% vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o remanescente do valor é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo. A parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, custeará as diversas serviços prestados à população, a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

O podcast foi encerrado com uma informação importante: a Sefaz-SP não envia boletos ou guias de pagamento do IPVA, seja por e-mail ou Correios. “O pagamento é feito único e exclusivamente pela rede credenciada bancária ou por emissão de guia no site da Fazenda”, finaliza Talita.

Calendário de vencimento do IPVA 2022