Sob liberança de Nerylson Lima, subscretário do Tesouro Estadual (STE), servidores da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) participam da 78ª Reunião Ordinária do Gefin (Grupo de Gestores das Finanças Estaduais), realizada em Fortaleza (CE), entre 20 e 22 de novembro. 

O encontro reúne representantes de 18 estados e do Distrito Federal. Da Sefaz-SP, além de Nerylson, estão presentes Carlos Oliveira, subsecretário adjunto da STE; Gilberto Matos, contador Geral do Estado; Rosana Kaneko, diretora do Centro de Normas Contábeis, vinculado à Contadoria Geral do Estado; e Andrea de Jesus Cardoso, assistente técnica do Departamento de Despesa de Pessoal. 

Para melhor aproveitamento dos trabalhos, o Gefin de Fortaleza iniciou as discussões com a divisão dos participantes em seis grupos de trabalho (GTs): Contabilidade, Dívida Pública, Sustentabilidade Fiscal, Tesouraria, Regularidade Fiscal e e-Social. 

Gilberto Matos e Rosana Kaneko acompanharam o GT Contabilidade, um dos mais longos em virtudes da complexidade dos temas.

Os trabalhos foram  iniciados com a apresentação das últimas pesquisas realizadas entre os estados, com questionamento sobre fontes de recursos de emendas especiais; repasses financeiros aos municípios e ao Fundeb; dotação orçamentária de precatórios; e Imposto de Renda. 

Outros temas que dominaram o GT Contabilidade foram a apresentação sobre a Consulta Pública do PIPCP, o plano de implementação dos procedimentos contábeis patrimoniais; e a implantação de sistemas de custos pelos Estados. 

Em sua fala, a contadora Geral de Santa Catarina, Graziela Luiza Meincheim, ressaltou a experiência bem-sucedida de São Paulo, Bahia e  Rio Grande do Sul na implantação do sistema de custos, que apura e compara as informações dos gastos dos serviços públicos. 

“O sistema de custos da Sefaz-SP tem a aprovação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É o único sistema disponível hoje que apresenta à sociedade o custo da prestação dos serviços públicos”, completa Gilberto Matos, da Sefaz-SP. 

Pernambuco utilizará a mesma metodologia de São Paulo para implantar o sistema - as trativas já estão em andamento. 

No final da manhã, o coordenador Geral de Contabilidade da Sefaz-CE, Talvani Rabelo Aguiar, apresentou a experiência cearense na implantação do Siafe, sistema de execução financeira e orçamentária, utilizado desde janeiro de 2022 - a Sefaz-SP utiliza o Siafem. No Ceará, o sistema foi estruturado em seis meses. 

Ao final dos trabalhos do GT Contabilidade, Rosana Kaneko fez uma apresentação sobre provisões e passivos contingentes, visto que os tribunais de contas estaduais estão cobrando uma maior efetividade quanto à aplicação da política de provisão e passivos contingentes pelos estados. 

Rosana também compartilhou as práticas implementadas por Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e São Paulo, principalmente quanto ao fluxo operacional, que sugere o envio de ofício da área contábil aos órgãos e entidades do estado, quanto ao envio das informações de provisão e passivos, que devem estar registrados e atualizados para fins de elaboração do Balanço Geral do Estado. 

Ainda na tarde desta segunda, foram iniciados os trabalhos do GT Regularidade Fiscal e e-Social, com a participação de Andrea de Jesus Cardoso, fazendária de São Paulo.

As dificuldades de implantação do e-Social pelos estados para a transmissão das informações funcionais dos servidores foram o ponto central das discussões. 

A 78ª Reunião Ordinária do Gefin tem continuidade nesta terça (21), com abertura de Marcio Cardeal Queiroz da Silva, secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais do Ceará; apresentação das atividades do trimestre; e palestra sobre a Reforma Tributária.

Construindo o Novo Tesouro

A participação de servidores da STE no Gefin de Fortaleza é mais uma das ações da atual gestão da subsecretaria, batizada de Construindo o Novo Tesouro, com a finalidade de iniciar um processo de transformação que possa trazer rapidamente um ganho de qualidade aos processos e atividades do Tesouro Estadual, por meio ações alinhadas às melhores práticas internacionais e que possibilitem a geração de mais resultados.​