​​​​​​“Ainda bem que a equipe da Fazenda é insistente. Do contrário, não estaríamos presentes na entrega do prêmio". A frase foi dita pela esposa do ituano de 74 anos que recebeu, nesta quinta-feira (30), o cheque simbólico do prêmio de R$ 1 milhão do programa Nota Fiscal Paulista. A entrega ocorreu na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na capital paulista.​

A insistência refere-se ao fato da quantidade de ligações telefônicas da equipe técnica para localizar e, posteriormente, convencer o ganhador sobre o prêmio. “Não acreditei. Fiquei incrédulo. Só acreditei mesmo quando meu filho checou o sistema e conferiu meu nome", conta o aposentado, que não planeja nenhum gasto extravagante para os próximos meses. “Vou investir tudo", resume o morador de Itu.

A cerimônia foi conduzida pelos auditores fiscais da Receita Marcelo Tavares e Vinicius Baratter. Eles enalteceram a parceria da Sefaz-SP com os contribuintes de todo o Estado de São Paulo, além de destacarem a dinâmica da premiação que é feita todo os meses pela Sefaz-SP.  “A Nota Fiscal Paulista foi criada para promover a cidadania fiscal e, posteriormente, beneficiar as entidades assistenciais. É uma satisfação muito grande poder colaborar com o financiamento das entidades", disse Tavares.“Trabalhamos para modernizar o programa e, consequentemente, proporcionar às entidades mais re​​cursos", completou Baratter.

O sorteio premiou com R$ 100 mil cinco entidades filantrópicas do Estado que estão cadastradas no programa: Associação Espírita Arco-íris, de Avaré; ADV (Associação dos Deficientes), de Votorantim; Associação Santa Casa de Misericórdia, de Ourinhos; Hospital Espírita Fabiano de Cristo, de Caieiras; e Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), de Aracoiaba da Serra.  

Carlos Augusto Dias Cintra, diretor financeiro do Hospital Espírita Fabiano de Cristo, comemorou o prêmio e disse que o recurso será usado para finalizar a construção do quinto chalé da ala de internação. Cintra aproveitou a premiação para ressaltar que a Nota Fiscal Paulista é fundamental para a manutenção da unidade assistencial – atualmente oito pessoas dedicam-se exclusivamente ao cadastro das notas. Fundado em 1992, o hospital de oferece retaguarda para pessoas em tratamento de câncer.

Celso Zanuto, presidente da Santa Casa de Ourinhos, conta que a unidade já foi premiada três vezes – todos os prêmios foram de R$ 100 mil. “O recurso será usado para pagar os custos da Santa Casa. Infelizmente, não conseguiremos fazer investimentos", disse. Com 1.150 funcionários, a unidade é referência no atendimento a cerca de um milhão de pessoas em Ourinhos e 68 municípios da região. Além disso, recebe pacientes do Paraná.

A Associação Espírita Arco-Íris, de Avaré, oferece o serviço de proteção social de média complexidade às pessoas com transtorno do espectro autista, a partir dos seis anos, sempre no contraturno escolar.

Já a Apae de Araçoiaba da Serra promove o diagnóstico, a prevenção e a inclusão da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, produzindo e difundindo conhecimento.  Atua desde os anos iniciais com a estimulação precoce até processo de envelhecimento com projetos sociais e oficinas terapêuticas.

Por fim, a Associação dos Deficientes de Votorantim (AVD) é uma entidade beneficente que atende gratuitamente pessoas com deficiência física e múltipla de todas as idades na área de reabilitação e integração à vida familiar e comunitária. Atualmente, faz mais de 30 mil atendimentos ao ano na área da habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência de Votorantim e região.

Sorteio de novembro​​​

Na 180ª extração da Nota Fiscal Paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em julho de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.  

Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.   

O Programa da Sefaz-SP ​​ 

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.   

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.   

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.   

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.   

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 16,3 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 180 sorteios no programa. 

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet. 

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