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Sessões Remotas do TIT

O Tribunal de Impostos e Taxas informa que as sessões de julgamento de processos eletrônicos nas Câmaras Julgadoras e na Câmara Superior serão realizadas de forma não presencial nos termos da Resolução SFP n° 49/2020 e do ato TIT n° 07/2020, a partir de 11/06/2020.

Para a realização de sustentação oral e acompanhamento dos julgamentos, deverá ser preenchido formulário de manifestação de interesse, acessível em link desta página, com posterior envio a tit_administrativo@fazenda.sp.gov.br.

As sessões de julgamento não presenciais da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras ocorrerão com a participação de juízes, representantes fiscais, contribuintes e seus representantes legais por vídeo conferência mediante o uso da ferramenta WebEx Meetings.

O Tribunal, ainda, disponibilizará em até cinco dias úteis o registro em vídeo de todas as sessões de julgamento virtuais cujo acesso é disponibilizado em link nesta página.


FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 Para obter o formulário de solicitação de sustentação oral clique aqui.

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CANAL DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS NO YOUTUBE

 Para acessar as sessões de julgamento já disponibilizadas clique aqui.
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