​​​​A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), com o apoio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da capital e Grande São Paulo, e do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo - Interior (Deinter), deflagou nesta terça-feira (13) em todo o Estado a operação Crisálida, que tem o objetivo de verificar a regularidade de contribuintes do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional". A ação fiscal averigua 51 contribuintes do setor, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outras. 

Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis. 

A empresa em situação “pré-operacional" no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu negócio, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas – em especial a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Nesta fase, os auditores fiscais irão até os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada. 

A operação Crisálida visa justamente verificar se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas. 

  • ​​16h30 - Balanço da operação Crisálida 

  • Deflagrada nesta terça-feira, 13/8, a operação Crisálida visitou no total 53 alvos do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional". Duas empresas foram acrescentadas à operação por constatação de endereço compartilhado aos alvos iniciais. As equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no curso da ação fiscal, identificaram que cinco dos alvos não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas. Com infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas, três empresas também terão as inscrições suspensas. As outras 45 empresas estão em situação pré-operacional regular e não foram encontrados elementos flagrantes que indiquem a imediata reversão de sua situação cadastral.

    Os elementos identificados e coletados durante a operação Crisálida vão subsidiar o prosseguimento das análises cadastrais dos contribuintes. Apenas a análise aprofundada o Fisco paulista poderá confirmar a situação individualizada de cada uma das empresas alvo da ação.​

Confira abaixo a lista inicial de municípios em que ocorre a operação Crisálida:​​​​​

​​​D​elegacia Regional Tributária

Município

Contribuintes

Total

DRCT-I – São Paulo

São Paulo

2

2

DRCT-III – São Paulo

São Paulo

2

2

DRT-2 - Santos

Guarujá

Santos

2

1

3

DRT-3 - Taubaté 

 

Pindamonhangaba

São José dos Campos

1

1

2

DRT-4 - Sorocaba

Sorocaba

1

1

DRT-5 - Campinas

 

Araras

Paulínia

1

4

5

DRT-6 – Ribeirão Preto

 

 

 

 

 

 

Barrinha

Jaboticabal

Jardinópolis

Mococa

Pitangueiras

Serrana

Sertãozinho

1

1

1

1

2

1

3

10

DRT-7 - Bauru

Bauru

1

1

DRT-8 – São José do Rio Preto

Itajobi

1

1

DRT-9 - Araçatuba

 

 

 

 

 

 

 

 

Alto Alegre

Araçatuba

Avanhandava

Buritama

Castilho

General Salgado

Nova Independência

Santo Antônio do Aracanguá

Sud Mennucci

1

1

1

1

1

1

1

2

1

10

DRT-10 – Presidente Prudente

 

Narandiba

Sandovalina

1

1

2

DRT-11 - Marília

 

 

 

 

Ocauçu

Ourinhos

Palmital

Paraguaçu Paulista

Quatá

1

1

1

1

1

5

DRT-12 – São Bernardo do Campo

São Bernardo do Campo

1

1

DRT-13 - Guarulhos

Guarulhos

3

3

DRT-14 - Osasco

Franco da Rocha

Osasco

1

1

2

DRT-15 - Araraquara

Pirassununga

1

1

​Total

51

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