Você está em: Início > Notícias > Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 26/08/2020 00:00 Retificado em: Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (26) a operação Plassein. O objetivo da ação, que acontece com o apoio da Polícia Civil, é desmantelar fraude fiscal estruturada envolvendo empresas que comercializam resina e preforma utilizados na fabricação de frascos, potes ou garrafas PET. O nome Plassein é de origem grega e remete a aquilo que pode ser modificado e moldado. A preforma é comercializada na forma de tubo para as indústrias de bebidas e são moldados através de injeção de ar pressurizado para formar a embalagem de cada produto.Participam da Operação 36 agentes fiscais de rendas e 15 policiais da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que executam trabalhos em 12 alvos. Serão cumpridos quatro Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de São Paulo, Sorocaba e Araçoiaba da Serra.A arquitetura da fraude contempla empresas atacadistas que simulam realizar operações interestaduais com a finalidade de suprimir o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estimativa do Fisco é que o esquema causou prejuízo de R$ 106 milhões ao erário de janeiro de 2017 a julho de 2020, em valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos aos cofres do Estado.O trabalho de inteligência das equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento detectou a existência de triangulação de operações realizadas em documentos fiscais, que provavelmente só ocorram no papel, sem a efetiva circulação da mercadoria. Esse esquema fraudulento visa reduzir a carga tributária de quem fornece o produto (com alíquotas de 4% ou 7% de ICMS) e inflar os créditos para as indústrias que recebem a mercadoria com alíquota “cheia” (18%).Para isso, são criadas empresas “noteiras” e atacadistas intermediárias com o intuito de simular existência e dissimular o pagamento do imposto, por meio de operações fictícias entre um contribuinte e outro com créditos espúrios de ICMS.Os agentes fiscais em campo na operação Plassein irão apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e autenticação de arquivos digitais, de forma a ampliar o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal, no sentido de desarticular a fraude, desqualificar as empresas simuladas e as pessoas interpostas e responsabilizar os articuladores e beneficiários do esquema.A figura abaixo ilustra de forma simplificada o fluxo da fraude fiscal investigada:O fluxo da circulação real da mercadoria está indicado pelas setas 1 e 4 e as operações simuladas com emissões de notas fiscais eletrônicas pelas setas 2 e 3.Na operação referente à seta 1, o ICMS incidiria com alíquota de 12%, indicando que não só as clientes finais como as fornecedoras de Santa Catarina também se beneficiam do grupo de empresas intermediárias.Confira abaixo os municípios onde ocorrerão as ações da operação Plassein:DRTCidadeAlvosDRTC II - SÃO PAULOSão Paulo1DRT-5 - CAMPINASIndaiatuba1Leme1DRT-4 - SOROCABAAraçoiaba da Serra1Sorocaba4Tietê2DRT-12 - ABCDSanto André1DRT-13 - GUARULHOSGuarulhos1Total12Veja as imagens da operação no Flickr da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Tags Relacionadas: fiscalização; operação; Plassein Noticias Relacionadas09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) 22/11/2021CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação10/11/2021Sefaz-SP participa de operação da Polícia Civil para reprimir comercialização de peças de motos roub(...) 27/07/2021Fazenda fiscaliza irregularidades fiscais e adulteração em setor de combustível de Santos e Paulínia08/07/2021Sefaz-SP participa de força-tarefa para coibir fraudes e adulteração no comércio de combustíveis02/07/2021Operação De Olho na Bomba lacra posto de combustível em Santos29/06/2021Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevid(...) 01/06/2021Fisco paulista e Ministério Público deflagram operação contra sonegação de R$ 37 milhões24/05/2021Secretaria da Fazenda inicia plantão fiscal para monitorar contribuinte do setor de combustíveis12/05/2021Fazenda participa de força-tarefa para desarticular fraude de R$ 200 milhões aos cofres paulistas pelo (...) 19/04/2021Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional 24/03/2021Fazenda estadual deflagra operação de combate a irregularidades e adulteração em setor de combustíve(...) 24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização16/12/2020Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo 07/12/2020Fazenda participa de operação conjunta em postos de combustíveis de São Paulo05/11/2020De Olho na Bomba fecha quatro postos irregulares na Zona Leste da Capital« prevnext »09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) 22/11/2021CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação10/11/2021Sefaz-SP participa de operação da Polícia Civil para reprimir comercialização de peças de motos roub(...) 27/07/2021Fazenda fiscaliza irregularidades fiscais e adulteração em setor de combustível de Santos e Paulínia08/07/2021Sefaz-SP participa de força-tarefa para coibir fraudes e adulteração no comércio de combustíveis02/07/2021Operação De Olho na Bomba lacra posto de combustível em Santos29/06/2021Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevid(...) 01/06/2021Fisco paulista e Ministério Público deflagram operação contra sonegação de R$ 37 milhões24/05/2021Secretaria da Fazenda inicia plantão fiscal para monitorar contribuinte do setor de combustíveis12/05/2021Fazenda participa de força-tarefa para desarticular fraude de R$ 200 milhões aos cofres paulistas pelo (...) 19/04/2021Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional 24/03/2021Fazenda estadual deflagra operação de combate a irregularidades e adulteração em setor de combustíve(...) 24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização16/12/2020Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo 07/12/2020Fazenda participa de operação conjunta em postos de combustíveis de São Paulo05/11/2020De Olho na Bomba fecha quatro postos irregulares na Zona Leste da Capital« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário