Você está em: Início > Notícias > Operação Inadimplentes formaliza R$ 54 milhões em pagamentos de débitos de ICMS Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 10/05/2019 08:00 Retificado em: Operação Inadimplentes formaliza R$ 54 milhões em pagamentos de débitos de ICMS Imagem de Página Furgão de fiscalização da Sefaz estacionado para plantão da operação Inadimplentes Conteúdo da PáginaA operação Inadimplentes, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, já realizou 19 acordos que somam R$ 54,2 milhões em débitos de contribuintes de todo o Estado, seja por recolhimentos à vista ou parcelados. Iniciada em 2/5 pelo Fisco Paulista, a ação tem o objetivo de combater a inadimplência de ICMS por meio dos plantões fiscais, reuniões presenciais com dirigentes das empresas, auditorias e a instituição de Regimes Especiais de Ofício. Em balanço parcial, já é possível notar resultados expressivos. Foram realizadas 29 reuniões presenciais com representantes das empresas devedoras, com o intuito de oferecer soluções para a quitação dos débitos previstas na legislação. Outras 54 reuniões estão agendadas para os próximos dias. Estão em andamento 35 plantões fiscais em diferentes estabelecimentos do Estado e outros 13 plantões já foram encerrados após os contribuintes negociarem os valores devidos. Entre os plantões realizados, dois contribuintes foram notificados sobre a implementação de Regime Especial de Ofício, de maneira a diferir para a próxima etapa da cadeia a responsabilidade do pagamento ICMS (ou seja, para seus clientes). E, um contribuinte teve mercadorias apreendidas por falta de documento fiscal hábil. Trabalhos de acompanhamento realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento identificaram diversas empresas ativas e com elevadas dívidas de ICMS. Para o mês de maio, a operação Inadimplentes selecionou 346 empresas, as quais apresentam dívidas que somadas ultrapassam R$ 1 bilhão (R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa). Apesar de não recolherem os impostos devidos, essas empresas emitiram, apenas em 2019, mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais. As ações fiscais, que ocorrem em 124 municípios do Estado, são contínuas e graduais. Ao longo da operação, as empresas inicialmente selecionadas e que regularizaram seus débitos são substituídas por outras nas ações. O fisco acompanha de perto o comportamento das empresas inadimplentes e adota medidas graduais para tentar receber os valores devidos, podendo até mesmo realizar auditorias fiscais e contábeis para verificar se a empresa possui capacidade de pagar os impostos devidos. Acompanhe os detalhes das ações e dos resultados por região do Estado de São Paulo: Tags Relacionadas: Fisco; fiscalização; ICMS; operação; inadimplentes Noticias Relacionadas23/04/2024Sefaz-SP libera R$ 496,9 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS09/04/2024No primeiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 888 milhões às prefeituras paulistas19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público« prevnext »23/04/2024Sefaz-SP libera R$ 496,9 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS09/04/2024No primeiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 888 milhões às prefeituras paulistas19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços