​A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira, 11/5, uma força-tarefa da operação De Olho na Bomba para fiscalizar postos de combustíveis de seis cidades da Baixada Santista. O balanço apontou que 14 estabelecimentos apresentavam irregularidades fiscais.

 

O Fisco paulista selecionou 30 alvos dos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Itanhaém e Cubatão. Os trabalhos foram coordenados pela Delegacia Regional Tributária do Litoral e mobilizaram 70 agentes fiscais de rendas das regionais do ABCD, Capital, Osasco e Guarulhos.

 

Entre as irregularidades foram constatados oito postos que não fizeram a migração do antigo emissor de cupom fiscal (ECF) para o atual Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) – que é de uso obrigatório. Também foram detectados que dois desses estabelecimentos utilizavam CNPJ de outro contribuinte em máquinas de cartões. A fiscalização realizou a suspensão preventiva de quatro postos por não localização e irregulridades cadastrais.

 

O trabalho realizado pelo Fisco paulista demonstra a eficiência da operação e protege o consumidor que abastece seu veículo no Estado. A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras de combustíveis impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada  irregularidades.

 

A lista completa de postos de combustíveis já cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda (portal.fazenda.sp.gov.br). Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.​