A "Tecnologia Blockchain e a Administração Tributária" será tema do debate promovido pela Secretaria da Fazenda nesta quarta-feira, 25/4. Novo conceito permite armazenar informações da base de dados na nuvem de maneira segura, confiável e permanente, sem a necessidade de intermediários – o que viabiliza a transação de ativos digitais. O evento é organizado pela Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) e será realizado na sede da Afresp.

A disseminação e fragmentação de informações representam sérios problemas para as autoridades tributárias em suas tentativas de monitorar as transações. "O debate traz a tona qual o real sentido de arrecadar tributos como no passado. Nesse sentido, o blockchain é visto como possível facilitador, já que poderia ser aplicado em diversas áreas para reduzir a carga administrativa e arrecadar tributos a custo mais baixo", explica o coordenador da Administração Tributária, Luiz Claudio de Carvalho.

Estudos sobre o tema também já têm sido realizados pelo Inovalab – Supervisão da Diretoria de Informações. Aplicável a qualquer transação online de ativo digital, o blockchain vai além da bitcoin – a primeira moeda digital mundial descentralizada e responsável pelo ressurgimento do sistema bancário livre. "No blockchain, todas as transações de ativos digitais que foram executadas, compartilhadas entre os participantes e inseridas no sistema jamais podem ser apagadas. Assim, fica mantido um registro inviolável e verificável de cada transação realizada", destaca o coordenador.

A aplicação da solução na área tributária resultaria em mais transparência, informação em tempo real e melhores controles e maior segurança: uma vez que o livro-razão não pode ser alterado nem falsificado após a entrada dos dados, a fraude é menos provável e mais fácil de identificar.

Além de ajudar as organizações na coleta e no compartilhamento de informações, a tecnologia poderia ainda auxiliar as autoridades tributárias no intercâmbio de informações entre jurisdições e reduzir a dependência dos relatórios gerados pelos contribuintes, uma vez que as informações são oriundas de fontes externas independentes. "Isso dá às autoridades tributárias, e a outros órgãos reguladores, maior confiança nos dados que recebem, especialmente para monitorar conformidade e detectar evasão fiscal", diz Luiz Claudio.

O debate sobre blockchain é fechado e contará com a participação de importantes órgãos e instituições como Receita Federal do Brasil, Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, Prefeitura de São Paulo e Universidade de São Paulo – USP.

Serviço:

Evento: Tecnologia Blockchain e a Administração Tributária

Local: Afresp – Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo

Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4.843 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01401-002

Quando: 25/4 – quarta-feira