Um servidor público de 51 anos, morador do município de Colina, é o mais novo milionário do Estado de São Paulo. Na segunda-feira, 29/4, o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e a presidente do Conselho do Fundo Social de São Paulo (FUSSP), a primeira-dama Bia Doria, receberam o ganhador do prêmio de R$ 1 milhão e representantes das cinco instituições contempladas com R$ 100 mil na 125ª extração do programa, na sede da Sefaz, em São Paulo.

"Este programa, em minha opinião, é algo maravilhoso, tanto na questão econômica quanto social, e que me dá uma imensa satisfação em falar", destacou Meirelles, que parabenizou os representantes das instituições assistenciais. "Quero cumprimentar a todos não só pelo prêmio, mas pelo trabalho que vocês estão fazendo na área social. É aí que a sociedade se completa, quando há cidadãos como vocês que se dedicam a ajudar pessoas".

Opinião compartilhada por Bia Doria, que cumprimentou os representantes pelo trabalho de dedicação ao próximo. "Parabéns pela iniciativa. Nós vivemos em um mundo onde cada vez mais o ser humano é esquecido", destacou. Além disso, a presidente do FUSSP e primeira-dama do Estado lembrou os desafios enfrentados pelo terceiro setor: "Eu sei as dificuldades dos projetos sociais de trabalharem sem recursos e depender de doação para praticamente tudo. Por isso, sei que esse dinheiro ajudará muito. Mais uma vez parabéns pelo trabalho e continuem pedindo a nota fiscal para que o Estado arrecade mais e as entidades possam concorrer mais. Muito obrigada pelo trabalho de cada um de vocês", completou.

Além do prêmio de R$ 1 milhão, no mês de abril, outros consumidores também foram contemplados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

Representantes das cinco organizações beneficentes receberam das mãos do secretário Henrique Meirelles e da primeira-dama, Bia Doria, um cheque simbólico com o valor de R$ 100 mil, que deverá ser utilizado na manutenção das atividades de assistência prestadas por cada uma.

As entidades contempladas no sorteio exclusivo foram: Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates (Araçatuba); Associação Mão Amiga Recanto da Janaína (Franca); Lar dos Velhinhos de Piracicaba (Piracicaba); Associação Madre Teresa e Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar – CIAM (São Paulo).

"A Ritinha Prates participa do programa Nota Fiscal Paulista desde o inicio e, durante este período, a instituição tem crescido cada vez mais. Toda doação que recebemos é muito bem-vinda, por isso divulgamos em toda a rede e nos jornais locais para estimular mais a população. Além disso, colocamos totens em supermercados para ensinar as pessoas como usarem o aplicativo. Tudo isso só foi possível graças ao apoio dos voluntários e diretores da instituição", disse Maria Aparecida Nascimento Xavier, presidente da instituição, que completou: "Essa é a primeira vez que ganhamos o prêmio de R$ 100 mil e nos deu esperança de aumentar ainda mais a arrecadação. Muito obrigada a todos vocês".

Além disso, outras 50 entidades foram contempladas com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão. O resultado do sorteio está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 125. 

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade beneficentes cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 67 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.