A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 9.895 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (21). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019. 

Com o objetivo de manter o cadastro de contribuintes atualizado e confiável, a Sefaz-SP continua rotineiramente efetuando a suspensão de contribuintes por inatividade presumida, em decorrência da falta de cumprimento das obrigações acessórias e do recolhimento do imposto, inclusive para evitar que as inscrições estaduais possam ser utilizadas de forma fraudulenta. 

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. 

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br  acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações

Confira o número de suspensões por região: 

Delegacia Regional Tributária Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 
DRTC-I (São Paulo) 1.304
DRTC-II (São Paulo) 904
DRTC-III (São Paulo) 1.149
DRT-2 (Litoral) 446
DRT-3 (Vale do Paraíba) 357
DRT-4 (Sorocaba) 552
DRT-5 (Campinas) 783
DRT-6 (Ribeirão Preto) 663
DRT-7 (Bauru) 286
DRT-8 (São José do Rio Preto) 216
DRT-9 (Araçatuba) 121
DRT-10 (Presidente Prudente) 168
DRT-11 (Marília) 172
DRT-12 (ABCD) 479
DRT-13 (Guarulhos) 759
DRT-14 (Osasco) 947
DRT-15 (Araraquara) 170
DRT-16 (Jundiaí) 419
Total 9.895