O secretário da Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles entregou nesta quinta-feira (28) os prêmios da 124ª extração da Nota Fiscal Paulista para uma consumidora de Santa Branca, vencedora do prêmio de R$ 1 milhão, e quatro entidades assistenciais, contempladas com R$ 100 mil cada. O evento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, contou com a participação da secretária estadual do Desenvolvimento Social, Célia Parnes e outras autoridades.

"Este programa tem um significado importante, no sentido de incentivar todos a participarem do processo de obtenção de recursos, ao pedir o CPF na nota, isso tem um benefício social direto, tanto para as pessoas quanto para as instituições", disse o secretário da Fazenda e Planejamento. "Tenho certeza de que esses recursos vão fazer de fato diferença para a ação das entidades", completou Meirelles.

A mais nova milionária do Estado de São Paulo, de 55 anos, trabalha como diarista e recebeu das mãos de Meirelles o cheque simbólico, no valor de R$ 1 milhão. Com o dinheiro, a ganhadora realizará um sonho antigo de toda a sua família: a compra da casa própria e também aproveitará o recurso extra para quitar algumas dívidas.

No mês de março, outros consumidores também foram contemplados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

Durante o evento, quatro entidades assistenciais sorteadas com os prêmios de R$ 100 mil foram a Associação Joseense de Ação Social (São José dos Campos); Lar Batista de Crianças; Associação para Profissionalização, Orientação e Integração do Excepcional – APOIE e Fundação Gol de Letra (São Paulo), receberam os cheques das mãos do Meirelles e da secretária do Desenvolvimento Social.

"Por trabalhar diretamente com instituições sociais, sempre enxerguei valores importantes na Nota Fiscal Paulista. É um programa que continua relevante e traz grande benefício social", destacou Célia Parnes.

Outras 50 entidades também foram contempladas, com prêmios de R$ 10 mil cada, totalizando R$ 1 milhão. O resultado do sorteio está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 124. 

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade beneficentes cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 66 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.