O Governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (30) o programa Pró Veículo Verde, para o desenvolvimento de veículos automotores menos poluentes. A cerimônia ocorreu, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Governador João Doria e do Secretário da Fazenda e Planejamento  Henrique Meirelles. 

O anúncio é fruto da sinergia entre as secretarias da Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com a InvestSP e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). 

Conforme Doria, o Pró Veículo Verde prevê atração de até R$ 20 bilhões em três anos na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa em São Paulo. O Estado vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis. 

Doria ainda lembrou que a montadora chinesa GWM confirmou neste mês um investimento de R$ 10 bilhões para produção de veículos elétricos na cidade de Iracemápolis, na região de Campinas. O estado já é líder nacional no mercado de veículos sustentáveis, como 34% de toda a frota nacional movida a energia limpa. 

Para Meirelles, as medidas incentivam a produção de veículos menos poluentes, tendência do setor no mundo. "Queremos estar alinhados com essa tendência e esse é só o começo", comentou. "Esta é uma forma de reduzir a emissão de gases geradores de efeito estufa, gerar mais empregos e dar mais passos em direção a uma economia mais sustentável." 

Pró Veículo Verde

O Pró Veículo Verde objetiva trazer uma atualização ao ProVeículo, lançado em 2008, com foco no meio ambiente e na inovação, em um formato mais sustentável, com a implementação de projetos de veículos automotores menos poluentes. A iniciativa prevê, ainda, diminuir as emissões de gases de efeito estufa. 

Por meio do Verde, as empresas do setor automotivo poderão se apropriar de créditos de ICMS e utilizá-los para financiar projetos de investimento para construção e/ou modernização de suas plantas industriais, desenvolvimento de novos produtos ou ampliação de negócios no Estado de São Paulo. 

Poderão aderir ao programa, as empresas do setor automotivo que tenham créditos acumulados de ICMS, apropriados ou ainda a apropriar, devem apresentar investimentos de, no mínimo, R$ 15 milhões. No ProVeículo tradicional, que continua em vigor, o montante do investimento é, no mínimo, R$ 30 milhões. 

Outra novidade é que para aderir ao Pró Veículo Verde é preciso ter ao menos R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, o que representa uma redução de 40% - antes eram no mínimo R$ 5 milhões. 

Além disso, o prazo de garantia (fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais) exigido dos contribuintes que ainda não apropriaram seus créditos, mas querem aderir ao programa, passa de 1 ano para 3 anos, tornando o prazo mais flexível. E mais: a redução do valor da garantia, que era de no máximo 75%, agora poderá chegar a 90%.