Você está em: Início > Notícias > Fiscalização retira bombas de abastecimento de posto irregular em São Bernardo Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 26/07/2019 10:00 Retificado em: Fiscalização retira bombas de abastecimento de posto irregular em São Bernardo Imagem de Página Conteúdo da PáginaNesta sexta-feira (26) equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento no ABC removeram as bombas de abastecimento do posto Lions Posto de Serviço Ltda, localizado na rua Vinte e Cinto de Março,13, em São Bernardo do Campo. O estabelecimento não tem permissão para comercializar combustíveis e já foi alvo de reclamações de consumidores que suspeitam da qualidade do produto. Com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia Seccional de São Bernardo do Campo (DEMACRO), os funcionários que estavam no local foram conduzidos até a delegacia para prestar depoimento. A Delegacia Regional Tributária do ABC (DRT-12), responsável pela fiscalização da região, tentou por meio da operação De Olho na Bomba fazer a coleta de amostras do combustível comercializado pelo posto em dezembro de 2018, mas foram impedidos de realizar o trabalho, configurando restrição à fiscalização, prevista na Portaria CAT 95/2006. Diante da resistência de funcionários à fiscalização, foi lavrado Boletim de Ocorrência e a partir de 23/4 foi determinada inapta a Inscrição Estadual (IE) do estabelecimento, impedindo assim que o posto emita notas fiscais ou compre combustíveis. As bombas de abastecimento foram lacradas, porém, como os sócios romperam duas vezes os lacres e voltaram a funcionar irregularmente, o Fisco adotou a medida extrema para remoção das bombas. A DRT-12 irá elaborar representação criminal a ser encaminhada ao Ministério Público para tomar as medidas judiciais necessárias e responsabilizar criminalmente os proprietários. A Fazenda tem observado que a insistência no comércio ilegal de revenda de combustíveis tem sido crescente. Os funcionários do posto, ao serem abordados pela fiscalização, desligam a energia elétrica, para impedir a coleta do combustível, afrontando ostensivamente uma ordem legal dada por funcionário público e fogem do local. A atividade é retomada na sequência, voltando a operar sem legalidade. Essa infração é de natureza penal, isto é, crime de desobediência prevista no artigo 330 do Código Penal. O Fisco paulista está atento a esse seguimento e promove ações mensais de fiscalização. De abril de 2018 a julho de 2019, mais de 50 postos de combustível foram alvos da operação Olho na Bomba pela DRT-12. Desse total, oito tiveram a IE cassada e outros dois deles tiveram as bombas de combustível removidas, uma vez que mesmo lacradas e relacradas, o posto revendedor continuou em atividade sem permissão para revender combustível. Outros contribuintes já serão alvos de medidas da secretaria nos próximos dias.Acompanhe outras as imagens da ação, clicando aqui. Tags Relacionadas: operação; fiscalização Noticias Relacionadas11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público23/10/2023Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP19/10/2023Sefaz-SP participa da operação ‘Fio Condutor’ para desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 129 (...) 28/09/2023Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos29/08/2023Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 23/08/2023Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP29/06/2023Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-202422/03/2023Sefaz-SP participa de operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas21/03/2023Operação Cassiopeia – Combate à fraude fiscal estruturada no setor de combustível22/06/2022Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar09/06/2022Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinh(...) 31/05/2022CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico (...) 09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) 22/11/2021CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação« prevnext »11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público23/10/2023Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP19/10/2023Sefaz-SP participa da operação ‘Fio Condutor’ para desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 129 (...) 28/09/2023Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos29/08/2023Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 23/08/2023Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP29/06/2023Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-202422/03/2023Sefaz-SP participa de operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas21/03/2023Operação Cassiopeia – Combate à fraude fiscal estruturada no setor de combustível22/06/2022Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar09/06/2022Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinh(...) 31/05/2022CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico (...) 09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) 22/11/2021CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços