Você está em: Início > Notícias > Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio Hidden Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio Imagem 23/10/2020 Retificado em: Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) deflagrou na quinta-feira (22) nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis, ou seja, heranças deixadas pelos falecidos. No Estado de São Paulo o imposto tem uma alíquota de 4%. A Operação Antares auditará mais de 500 transmissões "causa mortis" extrajudiciais de patrimônios milionários que, somados, superam a cifra de R$ 1 bilhão. A expectativa é arrecadar R$ 10 milhões aos cofres do Estado de São Paulo até março de 2021. São alvo da auditoria as heranças com valores superiores a R$ 2,5 milhões. Para isso, um grupo de trabalho altamente especializado contemplará 12 agentes fiscais de renda. Uma das fraudes mais comuns verificada pelo Fisco paulista é o registro do imóvel transmitido ao herdeiro com menor valor de mercado para pagar menos ITCMD. Antares dá andamento ao trabalho que marcou o início de um novo tipo de abordagem na fiscalização do ITCMD no Estado. Em agosto, a Sefaz deflagrou a Operação Vaisyas, que verificou a correção no recolhimento do imposto em 895 doações realizadas extrajudicialmente de cotas de empresas. Ainda em andamento, os trabalhos da primeira operação já arrecadaram R$ 11 milhões. O valor fiscalizado pela Vaisyas atinge o montante de R$ 16 bilhões e a expectativa de arrecadação, até o final de 2020, é de R$ 20 milhões. Os trabalhos se concentram em conferir se os valores utilizados como base de cálculo do ITCMD nas doações declaradas estão de acordo com o valor patrimonial, conforme disposto no Artigo 14, § 3° da Lei 10.705/00. Leonardo Balthar, supervisor de ITCMD da Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida (Dicar), explica que as operações Vaisyas e Antares inauguram uma nova forma de abordagem do Fisco com relação ao imposto, que passará a atuar de maneira ampla, detalhada e irrestrita no campo das transmissões não onerosas extrajudiciais, onde as maiores fortunas do país são transmitidas. "Além de trazer preciosos recursos aos cofres do Estado, a ação do Fisco tem efeito dissuasivo que fatalmente trará um aumento na arrecadação espontânea nos próximos exercícios", observa Balthar. Em tempo O nome da Operação Antares é baseado no último romance do escritor Érico Veríssimo, "Incidente em Antares". Na narrativa, os mortos, que não podem ser sepultados devido a uma greve de coveiros, passam a vagar pela cidade fictícia de Antares e vasculhar os segredos dos vivos. Já Vaisyas remete à casta indiana de comerciantes e de administradores de bens. Sala de imprensaAcompanhe o vídeo do porta-voz da Sefaz sobre o assunto Siga a Sefaz nas redes sociais:Instagram: https://www.instagram.com/sefaz_spFacebook: https://www.facebook.com/sefazspTwitter: https://twitter.com/sefaz_spLinkedin: https://www.linkedin.com/company/sefazspTik Tok: https://www.tiktok.com/sefaz_spFlickr: https://www.flickr.com/photos/sefazsp/albums Siga a Sefaz nas redes sociais: Tags Relacionadas: ITCMD antares vaisyas operação fiscalização Noticias Relacionadas« prev29/11/2024Ação Fiscal da Sefaz-SP mira venda de celular por marketplace29/11/2024Ação Fiscal da Sefaz-SP mira venda de celular por marketplace17/09/2024Sefaz-SP apoia Fazenda Municipal de São Paulo em força-tarefa contra sonegação fiscal28/08/2024Sefaz-SP fiscaliza 44 contribuintes no setor de combustíveis no Estado13/08/2024Sefaz-SP deflagra operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis11/06/2024Fazenda paulista e Receita Federal deflagram operação contra sonegação no setor de metais09/05/2024Sefaz-SP, CIRA-SP e Receita Federal deflagram operação Metalmorfose contra sonegação superior a R$ 2 (...) 11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público04/12/2023Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD07/11/2023Sefaz-SP lança série de vídeos tutoriais sobre ITCMD01/11/2023Mais de duas mil doações de veículos estão com o ITCMD pendente23/10/2023Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP19/10/2023Sefaz-SP participa da operação ‘Fio Condutor’ para desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 129 (...) 28/09/2023Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos29/08/2023Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 23/08/2023Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP29/06/2023Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-202430/05/2023Sefaz-SP inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículosnext »29/11/2024Ação Fiscal da Sefaz-SP mira venda de celular por marketplace« prevnext »29/11/2024Ação Fiscal da Sefaz-SP mira venda de celular por marketplace17/09/2024Sefaz-SP apoia Fazenda Municipal de São Paulo em força-tarefa contra sonegação fiscal28/08/2024Sefaz-SP fiscaliza 44 contribuintes no setor de combustíveis no Estado13/08/2024Sefaz-SP deflagra operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis11/06/2024Fazenda paulista e Receita Federal deflagram operação contra sonegação no setor de metais09/05/2024Sefaz-SP, CIRA-SP e Receita Federal deflagram operação Metalmorfose contra sonegação superior a R$ 2 (...) 11/03/2024Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas05/03/2024Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação (...) 06/12/2023CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões com o poder público04/12/2023Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD07/11/2023Sefaz-SP lança série de vídeos tutoriais sobre ITCMD01/11/2023Mais de duas mil doações de veículos estão com o ITCMD pendente23/10/2023Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP19/10/2023Sefaz-SP participa da operação ‘Fio Condutor’ para desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 129 (...) 28/09/2023Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos29/08/2023Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 23/08/2023Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP29/06/2023Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-202430/05/2023Sefaz-SP inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder