Você está em: Início > Notícias > Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 23/10/2020 11:00 Retificado em: Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) deflagrou na quinta-feira (22) nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis, ou seja, heranças deixadas pelos falecidos. No Estado de São Paulo o imposto tem uma alíquota de 4%. A Operação Antares auditará mais de 500 transmissões "causa mortis" extrajudiciais de patrimônios milionários que, somados, superam a cifra de R$ 1 bilhão. A expectativa é arrecadar R$ 10 milhões aos cofres do Estado de São Paulo até março de 2021. São alvo da auditoria as heranças com valores superiores a R$ 2,5 milhões. Para isso, um grupo de trabalho altamente especializado contemplará 12 agentes fiscais de renda. Uma das fraudes mais comuns verificada pelo Fisco paulista é o registro do imóvel transmitido ao herdeiro com menor valor de mercado para pagar menos ITCMD. Antares dá andamento ao trabalho que marcou o início de um novo tipo de abordagem na fiscalização do ITCMD no Estado. Em agosto, a Sefaz deflagrou a Operação Vaisyas, que verificou a correção no recolhimento do imposto em 895 doações realizadas extrajudicialmente de cotas de empresas. Ainda em andamento, os trabalhos da primeira operação já arrecadaram R$ 11 milhões. O valor fiscalizado pela Vaisyas atinge o montante de R$ 16 bilhões e a expectativa de arrecadação, até o final de 2020, é de R$ 20 milhões. Os trabalhos se concentram em conferir se os valores utilizados como base de cálculo do ITCMD nas doações declaradas estão de acordo com o valor patrimonial, conforme disposto no Artigo 14, § 3° da Lei 10.705/00. Leonardo Balthar, supervisor de ITCMD da Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida (Dicar), explica que as operações Vaisyas e Antares inauguram uma nova forma de abordagem do Fisco com relação ao imposto, que passará a atuar de maneira ampla, detalhada e irrestrita no campo das transmissões não onerosas extrajudiciais, onde as maiores fortunas do país são transmitidas. "Além de trazer preciosos recursos aos cofres do Estado, a ação do Fisco tem efeito dissuasivo que fatalmente trará um aumento na arrecadação espontânea nos próximos exercícios", observa Balthar. Em tempo O nome da Operação Antares é baseado no último romance do escritor Érico Veríssimo, "Incidente em Antares". Na narrativa, os mortos, que não podem ser sepultados devido a uma greve de coveiros, passam a vagar pela cidade fictícia de Antares e vasculhar os segredos dos vivos. Já Vaisyas remete à casta indiana de comerciantes e de administradores de bens. Sala de imprensaAcompanhe o vídeo do porta-voz da Sefaz sobre o assunto Siga a Sefaz nas redes sociais:Instagram: https://www.instagram.com/sefaz_spFacebook: https://www.facebook.com/sefazspTwitter: https://twitter.com/sefaz_spLinkedin: https://www.linkedin.com/company/sefazspTik Tok: https://www.tiktok.com/sefaz_spFlickr: https://www.flickr.com/photos/sefazsp/albums Tags Relacionadas: ITCMD; antares; vaisyas; operação; fiscalização Noticias Relacionadas09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais27/04/2022Mudanças no sistema declaratório do ITCMD são tema de live da Egesp01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) 17/01/2022Fisco paulista deflagra operação Vaisyas II contra sonegação fiscal de ITCMD22/11/2021CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação10/11/2021Sefaz-SP participa de operação da Polícia Civil para reprimir comercialização de peças de motos roub(...) 27/07/2021Fazenda fiscaliza irregularidades fiscais e adulteração em setor de combustível de Santos e Paulínia08/07/2021Sefaz-SP participa de força-tarefa para coibir fraudes e adulteração no comércio de combustíveis02/07/2021Operação De Olho na Bomba lacra posto de combustível em Santos29/06/2021Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevid(...) 01/06/2021Fisco paulista e Ministério Público deflagram operação contra sonegação de R$ 37 milhões24/05/2021Secretaria da Fazenda inicia plantão fiscal para monitorar contribuinte do setor de combustíveis12/05/2021Fazenda participa de força-tarefa para desarticular fraude de R$ 200 milhões aos cofres paulistas pelo (...) 19/04/2021Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional 24/03/2021Fazenda estadual deflagra operação de combate a irregularidades e adulteração em setor de combustíve(...) 08/03/2021Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização« prevnext »09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais27/04/2022Mudanças no sistema declaratório do ITCMD são tema de live da Egesp01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) 17/01/2022Fisco paulista deflagra operação Vaisyas II contra sonegação fiscal de ITCMD22/11/2021CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação10/11/2021Sefaz-SP participa de operação da Polícia Civil para reprimir comercialização de peças de motos roub(...) 27/07/2021Fazenda fiscaliza irregularidades fiscais e adulteração em setor de combustível de Santos e Paulínia08/07/2021Sefaz-SP participa de força-tarefa para coibir fraudes e adulteração no comércio de combustíveis02/07/2021Operação De Olho na Bomba lacra posto de combustível em Santos29/06/2021Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevid(...) 01/06/2021Fisco paulista e Ministério Público deflagram operação contra sonegação de R$ 37 milhões24/05/2021Secretaria da Fazenda inicia plantão fiscal para monitorar contribuinte do setor de combustíveis12/05/2021Fazenda participa de força-tarefa para desarticular fraude de R$ 200 milhões aos cofres paulistas pelo (...) 19/04/2021Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional 24/03/2021Fazenda estadual deflagra operação de combate a irregularidades e adulteração em setor de combustíve(...) 08/03/2021Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário