A Secretaria da
Fazenda, por meio das Delegacias Regionais Tributárias da Capital II (DRTC-II),
de Sorocaba (DRT-4) e do ABCD (DRT-12) deflagrou na manhã desta quinta-feira
(18/5) a operação Clone contra empresas de um grande grupo do ramo de bebidas
que são suspeitas de inadimplência fraudulenta do ICMS, embaraço de
fiscalização e organização de fraude fiscal estruturada. As diligências contam
ainda com a participação de procuradores do Estado e reforço de militares do
24º Batalhão da PM em Diadema.
Os 24 agentes fazendários realizam verificações em seis instalações
pertencentes à fabricante de bebidas: três unidades em Diadema, uma em Tatuí e
em dois escritórios na capital Paulista.
Com cerca de R$ 2 bilhões de débitos já inscritos na dívida ativa e autos de
infração milionários, as empresas do grupo têm deixado de responder a inúmeros
comunicados da Secretaria da Fazenda desde o ano passado e jamais receberam
fiscais da pasta para esclarecimentos.
Nos últimos anos, várias empresas perpetuadas para fazerem parte neste esquema
sonegatório foram identificadas pela Secretaria da Fazenda e tiveram suas
inscrições estaduais cassadas pelo Fisco. Mesmo impedidas de funcionar por
determinação da Secretaria Estadual da Fazenda, há indícios de que elas ainda
hoje continuam operando irregularmente, sem inscrição estadual, mediante
estabelecimentos localizados em outras regiões para simular operações com
refrigerantes e sucos.
O Fisco também identificou créditos vultosos de impostos relativos a supostas
entradas de insumo nunca comprovadas, emitidas por empresas situadas em outras
unidades da federação, cujos valores foram objeto de autuações.
Questões relacionadas à blindagem patrimonial e ocultação do quadro societário,
mediante a interposição de empresas de participação e de offshores são alguns dos
desafios que estão sendo enfrentados pelas equipes envolvidas nos trabalhos da
operação Clone.