Na próxima segunda-feira (7/11), a Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) irá promover uma live a respeito da tributação de ICMS nas operações interestaduais de energia elétrica realizadas no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A participação é livre e o tema é de interesse de contadores e contribuintes em geral.

A apresentação será realizada pelos auditores fiscais da Receita Estadual André Alferes Demola e Mauro Teles Montilha, que atuam na Supervisão Executiva de Fiscalização Especialista em Comunicações e Energia da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). Ambos receberam o Grande Prêmio Inovação/Sefaz-SP de 2009 pela implementação do modelo de tributação do ICMS sobre as operações com energia elétrica no Mercado Livre, sendo também responsáveis pelo novo modelo, adotado pelo estado de São Paulo, para a tributação do imposto estadual sobre estas operações a partir de abril de 2022.

Entre os temas abordados, estarão as obrigações tributárias, previstas na legislação, relativas à emissão e escrituração de Nota Fiscal, quando o consumidor adquire energia elétrica de fornecedor localizado em outro estado; escrituração do crédito do imposto, formas de apuração, lançamento e pagamento do valor do ICMS devido; Código Fiscal de Operações e Prestações a ser utilizado.

Esta é mais uma iniciativa promovida pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), coordenado pelo Centro de Educação Fiscal da Egesp.

A live será transmitida, a partir das 9h de segunda-feira (7/11), no canal da Egesp no Youtube.

Live - Tributação nas operações interestaduais de energia elétrica – ACL

Data: 7 de novembro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: canal da Egesp no Youtube