A Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 registrou um aumento de 150% de participação popular deste ano frente ao de 2019. O instrumento de participação popular, aberto a todos os cidadãos e representantes da administração pública, entidade ou movimento social, que aconteceu entre os dias 21 de março e 5 de abril, tem como principal objetivo elaborar diretrizes para o orçamento anual do estado para o ano seguinte.
 
Para o Diretor do Departamento de Processos de Planejamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, João Marcelo de Souza Gomes, com o atual cenário que estamos vivendo com as atenções da sociedade paulista focadas na mitigação dos riscos e danos do coronavírus, é difícil avaliar em que medida essa coincidência impactou na participação da audiência da LDO. No entanto, apesar do número de participações ainda ser baixo, esse aumento é uma conquista, tendo em vista o trabalho que vem sendo feito para estabelecer esse espaço de participação como um processo contínuo e aberto à população, cujos resultados sejam cada vez mais aproveitados como um processo de participação e planejamento efetivo do Governo do Estado.
 
“As prioridades manifestadas pela população reforçam diagnósticos presentes nos instrumentos de planejamento setoriais e, muitas vezes, ajudam a complementá-los, apontando necessidades regionais e locais que não foram captadas pelo planejador governamental. Desta forma, ao votar numa prioridade na audiência ele sinaliza para o Poder Público o melhor sentido para a atuação governamental.”
 
Com 195 participantes e 353 manifestações, um aumento de aproximadamente 45% em relação à edição anterior, as áreas que mais receberam sugestões foram Desenvolvimento Econômico (trabalho), com as 41 ações focadas em emprego e renda nas cidades de São Paulo, Campinas, Marília e Sorocaba, e 38 em Educação, com foco em atividades complementares e ações no ensino fundamental, como aperfeiçoamento e formação de profissionais da educação e escola em tempo integral.
 
Com os votos e as contribuições registradas, a próxima fase consiste em organizá-los e encaminhá-los para as autoridades e servidores responsáveis pela elaboração do orçamento público estadual, sugerindo seu aproveitamento na definição das prioridades das secretarias.