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A população de Araçatuba e região tem um compromisso importante nesta terça-feira (27), às 10h: a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), promovida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). 

Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades. 

A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre outras. 

Além da população paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da administração pública. Vale ressaltar que as sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano. 

O calendário da LOA 2026 contempla 18 audiências regionais, com eventos realizados até 10 de junho (calendário abaixo). As regiões de Barretos, Bauru, Marilia, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Central (Araraquara e São Carlos) e Itapeva já receberam as audiências virtuais. Já a região de São José do Rio Preto também recebe nesta terça – a audiência será na parte da tarde, às 14h30.

 

Ambiente de votação

​Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 13 de maio a 10 de junho, o ambiente de votação da LOA 2026, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem. 

O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas. 

Para mais informações sobre as audiências públicas, acesse o site: https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br/.

 

Audiências públicas regionais da LOA 2026​​​​


Data

Horário

Região

Link

27/5

10h

Região Administrativa de Araçatuba

Audiência Pública de Araçatuba

27/5

14h30

Região Metropolitana e Administrativa de São José do Rio Preto

Audiência Pública da São José do Rio Preto

29/5

10h

Região Metropolitana e Administrativa de Campinas

Audiência Pública de Campinas

29/5

14h30

Região Metropolitana de Piracicaba

Audiência Pública de Piracicaba

3/6

10h

Região Metropolitana de Jundiaí

Audiência Pública de Jundiaí

3/6

14h30

Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba

Audiência Pública de Sorocaba

5/6

10h

Aglomerado Urbano

de Franca

Audiência Pública de Franca

5/6

14h30

Região Metropolitana de São Paulo

Audiência Pública de São Paulo

10/6

10h

Região Metropolitana da Baixada Santista

Audiência Pública da Baixada Santista

10/6

14h30

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Audiência Pública do Vale do Paraíba e Litoral Norte​

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