Você está em: Início > Notícias > Alesp aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviação Hidden Notícias Notícias Imagem 26/06/2019 00:00 Retificado em: Alesp aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviação Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (25) lei do Governador João Doria que prevê a redução de 25% para 12% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação em São Paulo. A ação é parte do Programa São Paulo pra Todos, que tem como objetivo a ampliação da malha aérea no Estado a partir de diversos aeroportos paulistas. A contrapartida das companhias aéreas inclui a oferta, em até 180 dias, de 490 novos voos semanais para 21 Estados e 38 aeroportos, além da criação de seis novos destinos dentro de São Paulo, aumentando a oferta de destinos em todo o país. "Decisão acertada dos nossos deputados. A redução do ICMS sobre o querosene aéreo é parte do nosso plano para incrementar o turismo em todo o Estado, gerando emprego e renda para o maior número de brasileiros", comemorou Doria.O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. O anúncio, feito em fevereiro deste ano, agitou o mercado, e mesmo antes do Projeto de Lei ser aprovado na Assembleia Legislativa, a LATAM, a GOL e a ZUL anunciaram a ampliação de seus voos."Redução na alíquota do combustível, aumento da oferta de voos e maior competitividade entre as companhias aéreas cria condições para a redução no preço das passagens", complementou o Governador. A desoneração tributária do setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total – direta, indireta, induzida e catalisada – representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões. A estimativa é que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente. StopoverDentre os itens previstos nas contrapartidas das empresas aéreas, o chamado "stopover" é um dos destaques. Um fundo de R$ 40 milhões será formado pelas companhias para custear um plano de marketing para fomento à ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por um ou dois dias a mais que o previsto. Tags Relacionadas: QUEROSENE; ICMS; QAV Noticias Relacionadas27/08/2024No maior repasse de agosto, Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,5 bilhão aos munícipios paulistas em recursos (...) 23/08/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em créditos acumulados de ICMS à Volkswagen20/08/2024Mais de R$ 567 milhões são transferidos aos municípios paulistas em recursos de ICMS23/07/2024Em terceiro repasse de ICMS de julho, Sefaz-SP transfere mais de R$ 533 milhões às prefeituras16/07/2024Mais de R$ 415 milhões são transferidos aos municípios paulistas em recursos do ICMS11/07/2024Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA08/07/2024Municípios paulistas começam julho recebendo R$ 909,8 milhões em repasse do ICMS 02/07/2024Sefaz-SP encerra mês de junho com repasse de R$ 618,5 milhões aos municípios paulistas com recursos (...) 24/06/2024“É minha oportunidade de mudar de vida para não faltar nada na minha geladeira”, diz mulher que ganhou (...) 18/06/2024Sefaz-SP transfere R$ 454 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS11/06/2024Junho começa com repasse de R$ 860,8 milhões de ICMS aos municípios paulistas04/06/2024Sefaz-SP transfere mais de R$ 608 milhões aos municípios paulistas no quinto repasse de ICMS de maio28/05/2024Quarto repasse de recursos do ICMS de maio garante 1,4 bilhão às prefeituras paulistas27/05/2024Captação de recursos para o ProAC ICMS 2024 começa nesta segunda-feira (27)21/05/2024No terceiro repasse de recursos do ICMS de maio, municípios paulistas recebem mais de R$ 458 milhões (...) 14/05/2024Municípios paulistas recebem mais de R$ 884 milhões em ICMS30/04/2024Mais de R$ 1,7 bilhão será repassado pela Sefaz-SP aos municípios paulistas em recursos do ICMS 24/04/2024Sefaz-SP reúne especialistas em seminário sobre gap tributário 23/04/2024Sefaz-SP libera R$ 496,9 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS« prevnext »27/08/2024No maior repasse de agosto, Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,5 bilhão aos munícipios paulistas em recursos (...) 23/08/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em créditos acumulados de ICMS à Volkswagen20/08/2024Mais de R$ 567 milhões são transferidos aos municípios paulistas em recursos de ICMS23/07/2024Em terceiro repasse de ICMS de julho, Sefaz-SP transfere mais de R$ 533 milhões às prefeituras16/07/2024Mais de R$ 415 milhões são transferidos aos municípios paulistas em recursos do ICMS11/07/2024Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA08/07/2024Municípios paulistas começam julho recebendo R$ 909,8 milhões em repasse do ICMS 02/07/2024Sefaz-SP encerra mês de junho com repasse de R$ 618,5 milhões aos municípios paulistas com recursos (...) 24/06/2024“É minha oportunidade de mudar de vida para não faltar nada na minha geladeira”, diz mulher que ganhou (...) 18/06/2024Sefaz-SP transfere R$ 454 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS11/06/2024Junho começa com repasse de R$ 860,8 milhões de ICMS aos municípios paulistas04/06/2024Sefaz-SP transfere mais de R$ 608 milhões aos municípios paulistas no quinto repasse de ICMS de maio28/05/2024Quarto repasse de recursos do ICMS de maio garante 1,4 bilhão às prefeituras paulistas27/05/2024Captação de recursos para o ProAC ICMS 2024 começa nesta segunda-feira (27)21/05/2024No terceiro repasse de recursos do ICMS de maio, municípios paulistas recebem mais de R$ 458 milhões (...) 14/05/2024Municípios paulistas recebem mais de R$ 884 milhões em ICMS30/04/2024Mais de R$ 1,7 bilhão será repassado pela Sefaz-SP aos municípios paulistas em recursos do ICMS 24/04/2024Sefaz-SP reúne especialistas em seminário sobre gap tributário 23/04/2024Sefaz-SP libera R$ 496,9 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder