O secretário da Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles entregou nesta quinta-feira (27) os principais prêmios da 135ª edição da Nota Fiscal Paulista. Na cerimônia de entrega dos cheques simbólicos da edição de fevereiro, estiveram presentes os representantes de cinco entidades assistenciais e o ganhador de R$ 1 milhão.

Na ocasião, o secretário ressaltou a importância do programa não só por conta da premiação, mas também por conta do financiamento de ações fundamentais para a sociedade por meio dos recursos dos impostos arrecadados. "A solicitação da nota fiscal não só dá a oportunidade de disputar o prêmio, mas também de arrecadar mais recursos que farão a diferença para que o governo invista mais na segurança da população, na promoção da educação, bem como dar assistência de saúde, transporte metropolitano, entre outros", explicou Meirelles.

Surpreso com a notícia, o vencedor do prêmio principal, que concorreu com 23 bilhetes, contou que pretende aplicar uma parte do dinheiro para o futuro da filha e usar outra para investir em um negócio familiar. Ele aproveitou o momento para parabenizar a atuação das entidades com a sociedade e dizer que ganhar o sorteio foi pura sorte. "Na verdade, eu sou um coadjuvante, porque os protagonistas do que é importante para a sociedade são as entidades. Eu tive de fato sorte, nada mais do que isso", disse.

No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, o programa premiou cinco instituições com R$ 100 mil e outras 50 com prêmios de R$ 10 mil, totalizando o valor de R$ 1 milhão. As principais foram Sociedade Espírita Legionárias Do Bem, de Franca; a Associação Para Desenvolvimento Integral Do Down (Adid), de São Paulo; o Grupo Da Fraternidade Irmão Altino, de Guaratinguetá; a Fundação Lugar De Viver Feliz De Barretos (Fundação LVF), de Barretos; e o Centro De Atendimento Ao Adolescente e à Criança Com Humanismo (CAACCH), de São João da Boa Vista.

Feliz com o resultado desta edição, Carlos Silva, da Fundação LVF, comentou sobre a importância do prêmio para a instituição. "Devido à crise financeira, assim como nós, outras entidades que também fazem um trabalho de fôlego, ímpar e sério, sofreram muito com as reduções de doações e demais ajudas do dia a dia. Acredito que com o prêmio da Nota Fiscal Paulista nós conseguiremos amenizar as dívidas da entidade e teremos a oportunidade de conseguir um resultado financeiro satisfatório que vem cobrir as nossas necessidades", disse.

Além dos principais premiados, o sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista contemplou também outros 599 consumidores, sendo quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil, 500 de R$ 1 mil, além de 50 de R$ 10mil para outras entidades assistenciais. No total, foram 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.

O resultado do sorteio está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 135. 

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 74 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,5 bilhões, sendo R$ 14,7 bilhões em créditos e R$ 1,7 bilhão em prêmios nos 135 sorteios já realizados.

Além disso, o programa realiza liberações de créditos mensais aos consumidores e entidades cadastradas desde janeiro deste ano. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é acima de R$ 0,99.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.