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Quantidade, Valor e Resultado do Crédito Tributário de Processos Julgados na 1ª e 2ª Instâncias de Julgamento

2021

 

Situação do Crédito

Quantidade de Processos

 

Valor (R$) ​ ​ ​

 

 

 

Imposto

Multa

Juros

TOTAL

Total 1ª Instância

Mantido

2.247

3.893.247.406,79

7.172.125.845,50

1.077.223.639,37

12.142.596.891,66

 

Reduzido

83

14.731.649,31

5.474.416,88

1.129.469,29

49.724.275,44

 

Cancelado

45

8.251.919,03

19.453.647,00

2.732.045,02

30.437.611,05

 

Outros *

5.699

-

-

-

-

 

Total

8.074

3.916.230.975,13

7.197.053.909,38

1.081.085.153,68

12.222.758.778,15

Total 2ª Instância

Mantido

1.335

5.118.035.510,47

9.286.452.943,00

1.982.518.199,92

16.387.006.653,39

Reduzido

745

3.356.168.742,42

7.485.511.125,52

1.667.147.459,04

12.508.827.326,98

 

Cancelado

208

897.601.448,79

1.234.447.599,12

406.170.149,64

2.538.219.197,55

 

Outros *

2.517

-

-

-

-

Total

4.805

9.371.805.701,68

18.006.411.667,64

4.055.835.808,60

31.434.053.177,92

* Decisões que não repercutiram no crédito tributário, como anulação de decisões anteriores, conversão do julgamento em diligências, regularização de representação processual e despachos de admissibilidade de recursos.